O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os servidores aposentados do Estado não fazem jus ao pagamento da Bolsa Desempenho, benefício concedido pelo governador Ricardo Coutinho aos servidores da ativa. A decisão acompanha o entendimento que já vem sendo…
Judiciário
STJ decide que servidores aposentados não têm direito ao Bolsa Desempenho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os servidores aposentados do Estado não fazem jus ao pagamento da Bolsa Desempenho, benefício concedido pelo governador Ricardo Coutinho aos servidores da ativa. A decisão acompanha o entendimento que já vem sendo…
Servidores do Ministério Público terão reajuste de 5,50%
Publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Estado a lei que fixa em 5,50% o reajuste salarial dos servidores do Ministério Público Estadual (efetivos e comissionados). O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia (PSB).…
Servidores do Ministério Público terão reajuste de 5,50%
Publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Estado a lei que fixa em 5,50% o reajuste salarial dos servidores do Ministério Público Estadual (efetivos e comissionados). O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia (PSB).…
Julgamento do caso PBPrev está empatado em 1 a 1 no TRE
O julgamento do caso PBPev está empatado em 1 a 1 no Tribunal Regional Eleitoral. A ação pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB). O relator, desembargador Romero Marcelo, votou pela absolvição. Na sequência, o juiz Márcio Maranhão votou…
Julgamento do caso PBPrev está empatado em 1 a 1 no TRE
O julgamento do caso PBPev está empatado em 1 a 1 no Tribunal Regional Eleitoral. A ação pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB). O relator, desembargador Romero Marcelo, votou pela absolvição. Na sequência, o juiz Márcio Maranhão votou…
TJPB retoma julgamento de ação penal contra ex-prefeita de Monteiro
O Tribunal de Justiça deve retomar esta semana o julgamento de uma ação penal contra a ex-prefeita de Monteiro Edna Henrique, esposa do deputado estadual João Henrique. O processo consta da pauta do pleno do TJPB, cuja sessão ocorre na…
TJPB retoma julgamento de ação penal contra ex-prefeita de Monteiro
O Tribunal de Justiça deve retomar esta semana o julgamento de uma ação penal contra a ex-prefeita de Monteiro Edna Henrique, esposa do deputado estadual João Henrique. O processo consta da pauta do pleno do TJPB, cuja sessão ocorre na…
Advogado de Ricardo prevê que AIJE da PBPrev será julgada improcedente
O advogado Fábio Brito, que faz a defesa do governador Ricardo Coutinho (PSB), disse acreditar que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará improcedente a ação da PBPrev. O processo está pautado para a sessão desta segunda-feira (17), a partir das…
Advogado de Ricardo prevê que AIJE da PBPrev será julgada improcedente
O advogado Fábio Brito, que faz a defesa do governador Ricardo Coutinho (PSB), disse acreditar que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará improcedente a ação da PBPrev. O processo está pautado para a sessão desta segunda-feira (17), a partir das…
