Judiciário

Justiça absolve ex-prefeita de Bayeux, mas condena engenheiros e construtora

A Justiça condenou os engenheiros Josebias Brandão de Melo, Jonathan Batista Peixoto e a construtora CONORT por irregularidades em obras na cidade de Bayeux, envolvendo recursos da União. A ex-prefeita Sara Cabral, que fazia parte do processo, foi absolvida da…

Operação Andaime: Ministro do STJ manda soltar Mário Messias

Em decisão monocrática, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do empresário Mário Messias Filho, preso desde dezembro de 2015 na Operação Andaime. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pela…

Operação Andaime: Ministro do STJ manda soltar Mário Messias

Em decisão monocrática, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do empresário Mário Messias Filho, preso desde dezembro de 2015 na Operação Andaime. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pela…

STJ mantém condenação de prefeito paraibano por nepotismo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por nepotismo do ex-prefeito de Tenório Denilton Alves Guedes. Ele nomeou para cargos em comissão suas duas irmãs, cônjuge e seu sobrinho no ano de 2006. Para a…

STJ mantém condenação de prefeito paraibano por nepotismo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por nepotismo do ex-prefeito de Tenório Denilton Alves Guedes. Ele nomeou para cargos em comissão suas duas irmãs, cônjuge e seu sobrinho no ano de 2006. Para a…

Juiz Breno Wanderley assume interinamente a presidência do TRE-PB

Em face de viagens oficiais da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vice-presidente do TRE-PB, para participar do XLV Encontro do Colégio Permanente de…

Juiz Breno Wanderley assume interinamente a presidência do TRE-PB

Em face de viagens oficiais da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vice-presidente do TRE-PB, para participar do XLV Encontro do Colégio Permanente de…

Decisão do STF sobre salários acima do teto beneficia Cícero Lucena

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que servidores públicos podem receber mais que o teto terá repercussão num julgamento que está acontecendo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região envolvendo o ex-governador Cícero Lucena. A Justiça da Paraíba…

Decisão do STF sobre salários acima do teto beneficia Cícero Lucena

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que servidores públicos podem receber mais que o teto terá repercussão num julgamento que está acontecendo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região envolvendo o ex-governador Cícero Lucena. A Justiça da Paraíba…

Falha nossa: TRT da Paraíba não vai parar atividades no dia da greve geral

O Site Os Guedes errou ao divulgar a informação de que o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba iria parar suas atividades nesta sexta-feira (28) em decorrência da greve nacional que será realizada em protesto contra as reformas do governo…

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