O Tribunal Regional Eleitoral adiou para o dia 25 de maio o julgamento do processo que pede a cassação do prefeito de Alhandra, Renato Mendes. O processo seria julgado na sessão desta segunda-feira (8), mas a pedido do advogado de…
Judiciário
TRE nega recurso e mantém multa aplicada ao prefeito de Cajazeiras
Apreciando um recurso da cidade de Cajazeiras, na sessão desta segunda-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral manteve a multa de R$ 5 mil que foi aplicada ao prefeito José Aldemir nas eleições de 2016. A multa foi em razão de…
TRE nega recurso e mantém multa aplicada ao prefeito de Cajazeiras
Apreciando um recurso da cidade de Cajazeiras, na sessão desta segunda-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral manteve a multa de R$ 5 mil que foi aplicada ao prefeito José Aldemir nas eleições de 2016. A multa foi em razão de…
TRE dá posse nesta segunda-feira ao desembargador José Ricardo Porto
Será empossado nesta segunda-feira (8), às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador José Ricardo Porto, como membro substituto do Eleitoral. Ele foi indicado, no último dia 26 de abril, pelo Tribunal de…
TRE dá posse nesta segunda-feira ao desembargador José Ricardo Porto
Será empossado nesta segunda-feira (8), às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador José Ricardo Porto, como membro substituto do Eleitoral. Ele foi indicado, no último dia 26 de abril, pelo Tribunal de…
TJPB nega reintegração de 48 servidores demitidos do Estado
O Tribunal de Justiça negou um mandado de segurança que pedia a reintegração de 48 prestadores de serviço que foram demitidos dos quadros do governo do Estado. Eles desenvolviam suas funções em creches e pré-escolas mantidas pelo Estado. Entretanto, em…
TJPB nega reintegração de 48 servidores demitidos do Estado
O Tribunal de Justiça negou um mandado de segurança que pedia a reintegração de 48 prestadores de serviço que foram demitidos dos quadros do governo do Estado. Eles desenvolviam suas funções em creches e pré-escolas mantidas pelo Estado. Entretanto, em…
TJPB inocenta ex-secretário da prefeitura de João Pessoa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou um recurso do Ministério Público que pedia a condenação do ex-secretário da prefeitura de João Pessoa Ivan Burity por improbidade administrativa. A acusação é de que ele teria se omitido dolosamente…
TJPB inocenta ex-secretário da prefeitura de João Pessoa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou um recurso do Ministério Público que pedia a condenação do ex-secretário da prefeitura de João Pessoa Ivan Burity por improbidade administrativa. A acusação é de que ele teria se omitido dolosamente…
Ex-prefeito de Mamanguape é condenado a devolver R$ 576 mil ao erário
O ex-prefeito de Mamanguape Fábio Fernandes foi condenado a devolver aos cofres da Funasa a quantia de R$ 576.916,47. A decisão é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que aplicou multa de R$ 100 mil para…
