Denúncia sobre possível irregularidade no Edital da concorrência pública nº 05/2016, levou o Tribunal de Contas, por meio do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, a suspender o procedimento licitatório. A licitação, realizada pelo DER, tem como objetivo a permissão…
Judiciário
TRF-5 arquiva ação contra prefeita de Livramento
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, arquivou uma ação contra a prefeita de Livramento, Carmelita Ventura. Ela era acusada de não prestar contas de um convênio com a Funasa, destinado à construção de unidades habitacionais para o controle da…
TRF-5 arquiva ação contra prefeita de Livramento
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TJPB anula doação de terreno feita pela prefeitura da Capital
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º grau que anulou a doação de um terreno feita pela prefeitura de João Pessoa, em razão do desvio de finalidade. A decisão foi tomada…
TJPB anula doação de terreno feita pela prefeitura da Capital
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º grau que anulou a doação de um terreno feita pela prefeitura de João Pessoa, em razão do desvio de finalidade. A decisão foi tomada…
TJPB mantém condenação contra ex-vereadores de Sousa
O Tribunal de Justiça manteve em todos os termos a sentença que condenou os ex-vereadores da cidade de Sousa Nedimar de Paiva Gadelha Junior e Eduardo Medeiros Silva por improbidade administrativa. Eles são acusados de nomear funcionário fantasma, cujo salário…
TJPB mantém condenação contra ex-vereadores de Sousa
O Tribunal de Justiça manteve em todos os termos a sentença que condenou os ex-vereadores da cidade de Sousa Nedimar de Paiva Gadelha Junior e Eduardo Medeiros Silva por improbidade administrativa. Eles são acusados de nomear funcionário fantasma, cujo salário…
João Pessoa pode ter mais de 3 mil títulos de eleitores cancelados
A Capital do Estado pode ter mais de 3 mil eleitores com os títulos cancelados, de acordo com o último levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O total em João Pessoa é de 3.526 eleitores que não regularizaram a…
João Pessoa pode ter mais de 3 mil títulos de eleitores cancelados
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TRE adia julgamento de ação que pede cassação do prefeito de Alhandra
O Tribunal Regional Eleitoral adiou para o dia 25 de maio o julgamento do processo que pede a cassação do prefeito de Alhandra, Renato Mendes. O processo seria julgado na sessão desta segunda-feira (8), mas a pedido do advogado de…
