Judiciário

Operação Gabarito: MPPB pede condenação de 34 envolvidos nas fraudes

Trinta e quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), acusadas de fraudarem concursos públicos nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e que estão sendo investigadas na “Operação Gabarito”. A denúncia foi feita pelo…

Operação Gabarito: MPPB pede condenação de 34 envolvidos nas fraudes

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João Geraldo inscreve candidatura para compor lista tríplice do MPPB

O 2º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Estético, Paisagístico, Turístico e Urbanístico de João Pessoa, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital, João Geraldo Carneiro Barbosa, realizou…

João Geraldo inscreve candidatura para compor lista tríplice do MPPB

O 2º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Estético, Paisagístico, Turístico e Urbanístico de João Pessoa, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital, João Geraldo Carneiro Barbosa, realizou…

TJPB julga inconstitucionais leis de Uiraúna e Gurinhém sobre contratação de temporários

Dispositivos de leis municipais, que versam sobre contratações temporárias, foram julgados inconstitucionais, nesta quarta-feira (31), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis municipais de Uiraúna e Gurinhém foram relatadas, respectivamente, pela desembargadora…

TJPB julga inconstitucionais leis de Uiraúna e Gurinhém sobre contratação de temporários

Dispositivos de leis municipais, que versam sobre contratações temporárias, foram julgados inconstitucionais, nesta quarta-feira (31), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis municipais de Uiraúna e Gurinhém foram relatadas, respectivamente, pela desembargadora…

Ministro Barroso arquiva ação contra candidatura de Cássio em 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, julgou prejudicado um recurso contra a candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo do Estado nas eleições de 2014. A ação tinha sido proposta pela coligação A Força do Trabalho e alegava que…

Ministro Barroso arquiva ação contra candidatura de Cássio em 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, julgou prejudicado um recurso contra a candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo do Estado nas eleições de 2014. A ação tinha sido proposta pela coligação A Força do Trabalho e alegava que…

TCE rejeita contas da Cagepa e imputa débito de R$ 534 mil a ex-gestor

Na sessão desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas julgou irregulares as contas de 2010 da Companhia de Água e Esgotos do Estado (Cagepa). Foi imputado débito de R$ 534 mil ao então gestor Alfredo Nogueira Filho, por despesas não…

TCE rejeita contas da Cagepa e imputa débito de R$ 534 mil a ex-gestor

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