O 2º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Estético, Paisagístico, Turístico e Urbanístico de João Pessoa, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital, João Geraldo Carneiro Barbosa, realizou no início da tarde desta quinta-feira (1º) a sua inscrição como candidato à eleição de escolha da lista tríplice destinada à nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para o biênio 2017-2019. O período de inscrições, que se iniciou neste dia 1º, segue até as 19h do dia 15 de junho.
Os membros do MPPB interessados deverão fazer suas inscrições em requerimento escrito, em duas vias, e encaminhá-lo ao presidente da Comissão Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia. O requerimento dever ser acompanhado de prova de que o candidato tem idade igual ou superior a 30 anos e estar na carreira por tempo igual ou superior a cinco anos.
O prazo de inscrições se encerrará no dia 15 de junho. Elas podem ser efetuadas das 12h às 19h, no gabinete da Ouvidoria do MPPB, e o período das inscrições não se suspende em dias de fim de semana, dia santo ou feriado. A eleição ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, por meio de voto eletrônico, presencial e plurinominal.
O promotor João Geraldo, 55 anos, natural de João Pessoa, ingressou no Ministério Público da Paraíba em junho de 1991, iniciando suas atividades funcionais como promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Pocinhos. Na sequência, foi também promotor de Justiça titular das Promotorias de Justiça de Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa, onde já exerceu a titularidade da 12ª Promotoria Cível e da Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde.
Durante sua jornada ministerial, exerceu em suas titularidades e nas diversas Promotorias que assumiu em caráter de substituição ou por cumulatividade variadas atribuições perante Promotorias do Júri, da Família, da Fazenda Pública, da Infância, da Saúde, Criminais, Cíveis, Juizados Especiais e outras de atribuições específicas. Integrou Turmas Recursais. Foi promotor de Justiça Eleitoral por diversas vezes.
Em quatro gestões, por quase oito anos, ocupou o cargo de promotor de Justiça assessor técnico de procurador-geral de Justiça. Foi promotor de Justiça corregedor. Integrou o Colégio de Procuradores como promotor convocado por diversas vezes. Foi coordenador das Promotorias Cíveis, de Família e da Fazenda de Campina Grande.
João Geraldo, que em eleições anteriores já chegou a figurar na lista tríplice para a nomeação de procurador-geral de Justiça, lecionou na Universidade Fesp, no Curso de Direito, à frente da disciplina Ética Geral e Profissional. Foi diretor de Beneficência da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) por dois anos e, depois, vice-presidente em outra gestão da APMP.
Participou da comissão especial para avaliar servidores em estágio probatório do Ministério Público. Participou da comissão encarregada de adequar e detalhar as atribuições dos cargos comissionados do Quadro de Servidores da Procuradoria Geral de Justiça. Fez parte da comissão para elaborar proposta de regulamentação do Artigo 37, V da Constituição da República.
Foi designado para constituir a comissão especial para elaborar proposta de alteração da Resolução 021/93, que dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria Geral de Justiça. Integrou a 2ª Subcomissão da Comissão Legislativa. Integrou o Comitê de Tecnologia de Informática na condição de membro da Corregedoria.
O promotor João Geraldo recebeu título de cidadão, vários votos de elogios e aplausos e louvor pela sua atuação funcional no exercício de seu trabalho ministerial e, a 29 de junho de 2013, recebeu do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB, à unanimidade, um voto de louvor e aplausos, proposto pelo procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, pela atuação junto às Promotorias da Saúde e do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital. Ele é membro do Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural do Estado da Paraíba (Compec), participa do Projeto Nome Legal e de mais cinco projetos do planejamento estratégico da instituição.
