O juiz Agílio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, julgou improcedente uma ação que pedia a cassação do prefeito de São João do Rio do Peixe, Airton Pires, por compra de votos nas eleições de 2016. “Não há nos autos…
Judiciário
Decisão de Fux não suspende bloqueio de verbas no caso Ipep, diz advogado
O advogado Raoni Vita prestou esclarecimentos acerca da decisão do ministro Luiz Fux, do STF, na ação que envolve o caso IPEP. Segundo ele, a decisão não suspende o bloqueio de verbas determinado pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda.…
Decisão de Fux não suspende bloqueio de verbas no caso Ipep, diz advogado
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TJPB mantém suspensão dos direitos políticos de Renato Mendes por cinco anos
O Tribunal de Justiça manteve a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Alhandra, Renato Mendes, por cinco anos. O gestor foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa em decorrência do não repasse do recolhimento de contribuições previdenciárias. Na…
TJPB mantém suspensão dos direitos políticos de Renato Mendes por cinco anos
O Tribunal de Justiça manteve a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Alhandra, Renato Mendes, por cinco anos. O gestor foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa em decorrência do não repasse do recolhimento de contribuições previdenciárias. Na…
Magistrada quer aproximar Justiça Eleitoral dos cidadãos
Empenhar-se por uma maior interação entre o eleitor e a Justiça Eleitoral. Este é o objetivo da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral e também titular da Vara de Entorpecentes da Capital, que passou a…
Magistrada quer aproximar Justiça Eleitoral dos cidadãos
Empenhar-se por uma maior interação entre o eleitor e a Justiça Eleitoral. Este é o objetivo da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral e também titular da Vara de Entorpecentes da Capital, que passou a…
TCE suspende pagamentos do governo do Estado ao Instituto Francisco Mariano
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro André Carlo Torres Pontes, concedeu medida cautelar para determinar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), na pessoa da secretária Cida Ramos, suspender os pagamentos ao Instituto Francisco Mariano, decorrente do Contrato…
TCE suspende pagamentos do governo do Estado ao Instituto Francisco Mariano
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro André Carlo Torres Pontes, concedeu medida cautelar para determinar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), na pessoa da secretária Cida Ramos, suspender os pagamentos ao Instituto Francisco Mariano, decorrente do Contrato…
STJ multa governo da Paraíba por manobras protelatórias no caso Ipep
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso do governo da Paraíba no caso IPEP. A ação já transitou em julgado, mas mesmo assim o Estado tem se utilizado de todos os recursos para não cumprir a decisão…
