Judiciário

Sheyner Asfora diz que só ele está autorizado a falar do caso Berg Lima

Contratado no ultimo dia 7 de julho para defender o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, o advogado Sheyner Asfora divulgou nota informando que nenhum outro advogado está autorizado a falar sobre o caso. “Esclareço que, até ulterior deliberação da…

Tribunal de Justiça realizará concurso cultural de fotografia

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou o Concurso Cultural de Fotografia para escolha de imagens de comarcas, com intuito de divulgar as belezas naturais e urbanas nelas existentes, para que façam parte do Calendário 2018 do Poder Judiciário Estadual.…

Tribunal de Justiça realizará concurso cultural de fotografia

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Notícia de que Berg Lima foi solto é falsa, revela fonte do TJPB

Uma fonte do Tribunal de Justiça negou que tenha havido a liberação do prefeito de Bayeux, Berg Lima. “Só se foi o STJ. Não tenho conhecimento”, disse a fonte. Berg Lima se encontra preso, acusado de receber propina de um…

Notícia de que Berg Lima foi solto é falsa, revela fonte do TJPB

Uma fonte do Tribunal de Justiça negou que tenha havido a liberação do prefeito de Bayeux, Berg Lima. “Só se foi o STJ. Não tenho conhecimento”, disse a fonte. Berg Lima se encontra preso, acusado de receber propina de um…

TJPB decide que Estado deve repassar 25% do ICMS para os municípios

Em decisão monocrática, proferida na tarde desta quarta-feira (12), o juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir o desembargador Leandro dos Santos, entendeu que o Estado tem a obrigação de repassar 25% do produto da arrecadação do Imposto sobre…

TJPB decide que Estado deve repassar 25% do ICMS para os municípios

Em decisão monocrática, proferida na tarde desta quarta-feira (12), o juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir o desembargador Leandro dos Santos, entendeu que o Estado tem a obrigação de repassar 25% do produto da arrecadação do Imposto sobre…

Justiça condena ex-prefeito de Pilõezinhos a 4 anos e 6 meses de prisão

O ex-prefeito de Pilõezinhos Humberto Alves de Souza foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão por ter desviado recursos destinados à construção de moradia para a população carente. A sentença foi proferida pelo juiz Tércius Gondim Maia,…

Justiça condena ex-prefeito de Pilõezinhos a 4 anos e 6 meses de prisão

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Nevita se aposenta e TJPB fará eleição para escolha de novo desembargador

O Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (11) traz Portaria da presidência do Tribunal de Justiça (GAPRE Nº 1738/2017), que dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, por invalidez, à desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.…

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