O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizará uma audiência pública no dia 1º de agosto, das 14 às 18 horas, para discutir a portaria do Tribunal Superior Eleitoral que prevê a extinção de zonas eleitorais em todo o país. Na Paraíba serão afetadas com a medida 49 zonas eleitorais, das 77 existentes no Estado, de acordo com um levantamento feito pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
A portaria determina a eliminação pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das zonas eleitorais que não estiverem de acordo com critérios e parâmetros estabelecidos nas Resoluções nºs 23.422/2014 e 23.512/2017 (mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores).
A portaria vai alcançar quase meio milhão de eleitores paraibanos, a maioria de pequenas cidades. Municípios como Solânea, São João do Rio do Peixe, Pedras de Fogo e Teixeira deverm perder suas zonas eleitorais. Até mesmo cidades como Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras terão zonas eleitorais extintas, tendo que fazer o remanejamento de eleitores.
Conforme a simulação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade de João Pessoa também deve perder uma zona eleitoral. Segundo a tabela de rezoneamento, feito a partir da relação entre o eleitorado geral da cidade por grupos de 100 mil pessoas, a capital paraibana deixaria de ter cinco zonas para ter quatro zonas eleitorais.
A audiência pública promovida pelo TRE terá como objetivo receber dos interessados a manifestação oral sobre o rezoneamento eleitoral na circunscrição da Paraíba, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral por meio da Resolução do TSE nº 23.520/2017. A manifestação poderá conter sugestões ou debater sugestões já apresentadas.
O número de inscrições para as manifestações orais será limitado a 50 vagas, e a ordem das manifestações será equivalente à ordem de inscrição, salvo decisão em contrário da autoridade que estiver presidindo a audiência.
