Está confirmada para amanhã, às 17h, em João Pessoa, a solenidade de inauguração da nova sede do Ministério Público, que contará com a presença de Rodrigo Janot – que está se despedindo da Procuradoria-Geral da República. O novo prédio do…
Judiciário
TRE-PB fará audiência pública para debater extinção de zonas eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizará uma audiência pública no dia 1º de agosto, das 14 às 18 horas, para discutir a portaria do Tribunal Superior Eleitoral que prevê a extinção de zonas eleitorais em todo o país. Na…
TRE-PB fará audiência pública para debater extinção de zonas eleitorais
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Ex-prefeito e ex-secretário de saúde de Cajazeiras são absolvidos pela Justiça
O ex-prefeito Carlos Antônio e o ex-secretário de saúde de Cajazeiras Adjamilton Pereira foram absolvidos pela Justiça Federal da prática dos crimes previstos nos incisos III e V, ambos do artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 201/67. Na sentença, o juiz…
Ex-prefeito e ex-secretário de saúde de Cajazeiras são absolvidos pela Justiça
O ex-prefeito Carlos Antônio e o ex-secretário de saúde de Cajazeiras Adjamilton Pereira foram absolvidos pela Justiça Federal da prática dos crimes previstos nos incisos III e V, ambos do artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 201/67. Na sentença, o juiz…
TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Ouro Velho por improbidade
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau que condenou o ex-prefeito de Ouro Velho, Inácio Amaro dos Santos Filho, por Improbidade Administrativa. Dentre as penalidades está a suspensão dos direitos políticos por cinco…
TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Ouro Velho por improbidade
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Débitos de gestores encaminhados para cobrança somam R$ 35,2 milhões
A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas da Paraíba, sob o comando do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, tramitou decisões da Corte que envolveram recursos na ordem de R$ 35.284.435,59, referentes a imputações de débitos e multas a gestores públicos, conforme…
Débitos de gestores encaminhados para cobrança somam R$ 35,2 milhões
A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas da Paraíba, sob o comando do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, tramitou decisões da Corte que envolveram recursos na ordem de R$ 35.284.435,59, referentes a imputações de débitos e multas a gestores públicos, conforme…
Desembargador Ramalho Júnior volta a compor a Segunda Câmara Cível
O decano do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, voltou a compor a Segunda Câmara Cível, nesta terça-feira (25), ocupando a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito. O magistrado foi…
