Judiciário

Estado descumpre decisão judicial em favor dos Defensores

A resistência do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e da secretária estadual da Administração, Livânia Farias, em fornecer o acesso à Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) ao sistema de folha de pagamento para alteração do valor dos subsídios fixados pela…

MPPB divulga resultado da eleição do novo PGJ

Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Amadeus Lopes Ferreira e João Arlindo Corrêa Neto foram os mais votados pelos membros da instituição e estão compondo a lista tríplice de nomeação de procurador-geral de Justiça do Ministério…

MPPB divulga resultado da eleição do novo PGJ

Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Amadeus Lopes Ferreira e João Arlindo Corrêa Neto foram os mais votados pelos membros da instituição e estão compondo a lista tríplice de nomeação de procurador-geral de Justiça do Ministério…

Ex-prefeito de Sapé é condenado a devolver R$ 180 mil ao erário

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Sapé João Clemente Neto. Ele foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 180 mil. Vai ter ainda de pagar multa no valor…

Ex-prefeito de Sapé é condenado a devolver R$ 180 mil ao erário

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Sapé João Clemente Neto. Ele foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 180 mil. Vai ter ainda de pagar multa no valor…

Comarcas de Sousa, Cajazeiras e Princesa Isabel contarão com novos juízes

O Juizado Especial Misto de Cajazeiras, a 1ª Vara Mista de Princesa Isabel e a 4ª Vara de Sousa serão ocupadas, a partir do mês de agosto, pelos magistrados Francisco Thiago da Silva Rabelo, Pedro Davi Alves de Vasconcelos e…

Comarcas de Sousa, Cajazeiras e Princesa Isabel contarão com novos juízes

O Juizado Especial Misto de Cajazeiras, a 1ª Vara Mista de Princesa Isabel e a 4ª Vara de Sousa serão ocupadas, a partir do mês de agosto, pelos magistrados Francisco Thiago da Silva Rabelo, Pedro Davi Alves de Vasconcelos e…

Empossada a nova diretoria da Associação dos Procuradores

A nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) tomou posse para o triênio 2017/2020 na noite desta quinta-feira (27), na “Sede Procurador Arlindo Delgado”, em João Pessoa. O ato ocorreu logo após a comissão eleitoral decretar…

Empossada a nova diretoria da Associação dos Procuradores

A nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) tomou posse para o triênio 2017/2020 na noite desta quinta-feira (27), na “Sede Procurador Arlindo Delgado”, em João Pessoa. O ato ocorreu logo após a comissão eleitoral decretar…

Presos da Operação Gabarito têm habeas corpus negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira(27) negou, à unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor dos pacientes Erydeywyd Henrique Omena Ferreira da Silva, José Marcelino da…

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