Judiciário

MPF investiga erro na placa de inauguração da nova sede do órgão

A Administração do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) está levantando informações sobre o que ocorreu na confecção da placa de inauguração da nova sede do órgão em João Pessoa. Uma fotografia da placa, com o erro ‘Edifícil-Sede’, repercutiu nas…

TRE-PB providencia envio do caso PBPrev para o TSE

O processo do caso PBPrev finalmente vai subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As partes já apresentaram as contrarrazões dentro do prazo legal, que se expirou no último dia 3, permitindo, portanto, a subida os autos para Brasília. A…

TRE-PB providencia envio do caso PBPrev para o TSE

O processo do caso PBPrev finalmente vai subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As partes já apresentaram as contrarrazões dentro do prazo legal, que se expirou no último dia 3, permitindo, portanto, a subida os autos para Brasília. A…

STF vai julgar ação que questiona escolha de Procurador-Geral do Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pediu pauta para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Governo da Paraíba contra a Emenda nº 35, que alterou o artigo 138 da Constituição da…

STF vai julgar ação que questiona escolha de Procurador-Geral do Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pediu pauta para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Governo da Paraíba contra a Emenda nº 35, que alterou o artigo 138 da Constituição da…

UFPB realizará júri simulado sobre condenação de Lula

Entidades ligadas ao meio jurídico e acadêmico promoverão o julgamento simulado “Tribunal Popular da Lava Jato: A sentença do caso Lula”, em 11 de agosto, das 11h às 14h, no auditório da TV Master, em João Pessoa. O programa será…

UFPB realizará júri simulado sobre condenação de Lula

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STJ nega pedido de soltura de Berg Lima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar no habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão será publicada no diário eletrônico do próximo dia 8. A defesa deu entrada no…

STJ nega pedido de soltura de Berg Lima

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Relatório aponta estado de calamidade na Cadeia de Sousa

A Cadeia Pública de Sousa encontra-se em calamitoso estado de conservação. É o que aponta um relatório de inspeção divulgado pelo Ministério Público. A inspeção foi realizada no dia 6 de julho e de acordo com o relatório a Cadeia…

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