Judiciário

AnoregPB recebe Premiação Ouro em evento nacional online da AnoregBR

Kubitschek Pinheiro  A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – AnoregPB recebeu neste ano de 2021, a Premiação Ouro, conferido pelo Prêmio Nacional das Anoregs (PNA)   Com o mesmo objetivo da edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA), o PNA…

Processos da Operação Calvário no STJ mudam de relatoria

A ministra Laurita Vaz deixou a relatoria dos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados com a Operação Calvário. No Diário da Justiça desta terça-feira (14) foram publicados alguns despachos da ministra determinando a redistribuição dos processos…

TRF5 mantém condenação de grupo que produzia e distribuía leite em pó adulterado na Paraíba

Oito participantes de um esquema de produção e comercialização de leite em pó adulterado, impróprio para consumo humano, tiveram as penas confirmadas pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Condenados pela 16ª Vara da Justiça…

Tribunal de Justiça instala Segunda Vara de Entorpecentes em João Pessoa

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides instalou nesta quinta-feira (09), a Segunda Vara de Entorpecentes no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. “Uma das maiores metas desta gestão é a…

Ministro Barroso decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja…

Vice-presidente do Senado, Veneziano recebe a Ordem do Mérito Judiciário concedida pela Justiça do Trabalho

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu no final da tarde desta quarta-feira (01), em Brasília, a Ordem do Mérito Judiciário, na qualidade de “Grande Oficial”, concedida pela Justiça do Trabalho. A solenidade, bastante concorrida…

Cristina comemora “marco” como primeira mulher a disputar OAB-PB

A advogada Maria Cristina Santiago (Kiu), que na última quinta-feira, 18, disputou a presidência da seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil, ficando em segundo lugar, divulgou carta de agradecimento à advocacia em que celebrou o “marco histórico” como…

Presidente da Anoreg-PB, Germano Toscano, parabeniza Registradores e Notários no seu dia

Kubitschek Pinheiro Nesta quinta-feira (18) é o Dia Nacional do Notário e Registrador. A Lei nº 11.630, de 26 de dezembro de 2007, instituiu o Dia Nacional do Notário e Registrador, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro…

OAB-PB realiza eleições nesta quinta-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará eleições, nesta quinta-feira (18), no horário contínuo das 09h00 às 17h00, para a Diretoria da Seccional, dos Conselheiros Seccionais, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados,…

Desembargador Saulo Benevides participa de palestra do Presidente do STF no Tribunal de Contas da Paraíba

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou da palestra do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (STJ), Ministro Luiz Fux, durante a solenidade de encerramento…

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