Em sessão extraordinária na manhã de hoje, transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, deu posse à jurista Maria…
Judiciário
Ex-presidentes e funcionários são homenageados pela APDP e DPE-PB
O transcurso da data histórica de 20 anos de existência da Associação Paraibana dos Defensores Públicos foi marcado ontem por justas e merecidas homenagens prestadas a ex-presidentes, em meio à tradicional confraternização natalina da Defensoria Pública da Paraíba, prestigiada inclusive…
Comissão da Abracrim acompanhará apuração do assassinato de advogado
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, regional Paraíba, emitiu nota de pesar pelo falecimento do advogado criminalista Luís Florentino de Souza Filho, que foi assassinado na sexta-feira, 2, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A entidade designou uma comissão…
Escritório Nóbrega Farias chega aos 30 anos inaugurando área voltada ao Direito Penal
O escritório Nóbrega Farias Advogados Associados, sediado em João Pessoa, com atuação em 17 (dezessete) Estados e no Distrito Federal, nas áreas do Direito Empresarial, Regulatório, Energético, M&A, Bancário, Cível, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Ambiental e Eleitoral, acaba de completar 30…
Cota de gênero: TRE-PB cassa registros e diplomas de candidatos proporcionais em Sapé
Nessa quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria de votos, depois do voto de desempate proferido pelo desembargador Leandro dos Santos, julgou procedente o Recurso Eleitoral nº 0600942-47.2020.6.15.0004, da relatoria do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho,…
Silvio Santos é condenado a pagar R$ 500 mil em indenização a Rachel Sheherazade
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou o apresentador Silvio Santos a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais à jornalista Rachel Sheherazade por tê-la constrangido em rede nacional. O colegiado ainda…
Juíza nega pedido de Ricardo para retirar matéria sobre a Calvário
“A divulgação ou comentários acerca de fatos públicos que circularam em diversos meios de comunicação, inclusive nacional, que por dizerem respeito à pessoa também pública, não pode ser considerada ofensiva à honra ou à imagem, mesmo que negativa, em razão…
Moraes assume TSE com desafio de apaziguar Bolsonaro e os militares
O ministro Alexandre de Moraes assume hoje a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão máximo responsável por organizar e realizar as eleições no país. A investidura ocorre num momento em que o tribunal se prepara para as eleições…
Após decisão do STF, Ricardo diz que segue firme e forte com candidatura ao Senado
O ex-governador Ricardo Coutinho disse que a despeito da decisão da ministra Rosa Weber, do STF, negando pedido para suspender a pena de inelegibilidade, a sua candidatura ao Senado segue firme e forte. “Gostaria de esclarecer a todos os meus…
