O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Ricardo Porto, e o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz…
Judiciário
TJPB recebe denúncia contra prefeito e vice que descumpriram medidas sanitárias na pandemia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova Floresta, Jarson Santos Silva e Eliene Maria da Silva, respectivamente, por terem durante a pandemia da Covid-19 realizado evento público…
Conselho Pleno da OAB-PB aprova nova tabela de honorários da advocacia
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, aprovou por unanimidade resolução que institui a nova tabela de honorários da advocacia, que desde 2021 estava sem reajuste. Com a aprovação, a tabela foi atualizada em 18,72%, valores…
Sanny Japyassú disputará presidência da Associação dos Procuradores da Paraíba
A Procuradora do Estado Sanny Japyassú registrou nesta quarta, 19, a chapa – Aspas para Todos – União e Movimento, que irá disputar a eleição da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba. O pleito para definir o comando da…
TJ e Anoreg-PB difundirão regularização fundiária na Região do Alto Sertão
A Região do Alto Sertão, que inclui cidades como São José de Piranhas e Cajazeiras, deverá sem contemplada nos próximos 60 dias com Seminário promovido conjuntamente pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba e Tribunal de Justiça do Estado,…
Uniões afetivas têm legitimações desburocratizadas por cartórios extrajudiciais
Foram muitos os namorados que celebraram no último dia 12 a data que lhes é consagrada anualmente e são muitos também os que ainda desconhecem as facilidades de, por meio de cartórios extrajudiciais, formalizarem esse tipo de relação inclusive entre…
Advogado paraibano atua na ação contra Bolsonaro em julgamento no TSE
Angela Pinho – Folha de São Paulo Um paraibano fora do eixo Rio-São Paulo da advocacia está por trás do julgamento que pode tirar Jair Bolsonaro (PL) das próximas eleições. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a analisar nesta quinta-feira…
Cartórios dimensionam efeitos positivos da energia limpa no sertão da Paraíba
Além da eficácia, autenticidade, economia de tempo, alcance social e segurança jurídica nos serviços prestados, os cartórios extrajudiciais também servem como termômetro do desenvolvimento dos municípios e em Santa Luzia, na Paraíba, não é diferente. “Os registros de imóveis dimensionam…
Anoreg-PB propõe Fundo Especial para compensar gratuidade de regularização fundiária
O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, voltou a destacar – desta vez durante Seminário realizado em parceria com o TJPB ontem na cidade de Cubati – a necessidade de a regularização fundiária ser…
Cartórios da Paraíba promovem campanha de conscientização sobre a vacinação
Os mais de 420 Cartórios paraibanos são agora pontos de informação da população sobre a importância da vacinação. As unidades aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da vacinação prevista…
