Judiciário

Desafio ‘HackFest + Virada Legislativa’ pretende criar duas ferramentas online para acompanhar projetos da Câmara

O Grupo 15 de maratonistas do ‘HackFest + Virada Legislativa – Por uma sociedade Politicamente Participativa’ aceitou um desafio da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP): formular duas ferramentas que vão possibilitar ao cidadão acompanhar melhor os projetos da Casa…

Desafio ‘HackFest + Virada Legislativa’ pretende criar duas ferramentas online para acompanhar projetos da Câmara

O Grupo 15 de maratonistas do ‘HackFest + Virada Legislativa – Por uma sociedade Politicamente Participativa’ aceitou um desafio da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP): formular duas ferramentas que vão possibilitar ao cidadão acompanhar melhor os projetos da Casa…

1ª Câmara do TCE julga irregular licitação para limpeza urbana em Cabedelo

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), julgou irregular a Dispensa de Licitação nº 30/15, da prefeitura de Cabedelo. Homologado em 20 de fevereiro de 2015 o procedimento destinou, em caráter…

1ª Câmara do TCE julga irregular licitação para limpeza urbana em Cabedelo

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), julgou irregular a Dispensa de Licitação nº 30/15, da prefeitura de Cabedelo. Homologado em 20 de fevereiro de 2015 o procedimento destinou, em caráter…

Ação que pedia a cassação de Cartaxo é julgada improcedente

Em Sentença proferida nesta quinta-feira (16) o juiz Manoel Gonçalves de Abrantes, da 77ª Zona Eleitoral, absolveu o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, da prática de conduta vedada nas eleições de 2016. O gestor foi acusado pelo Ministério Público…

Ação que pedia a cassação de Cartaxo é julgada improcedente

Em Sentença proferida nesta quinta-feira (16) o juiz Manoel Gonçalves de Abrantes, da 77ª Zona Eleitoral, absolveu o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, da prática de conduta vedada nas eleições de 2016. O gestor foi acusado pelo Ministério Público…

TRE barra pedido de candidatura avulsa de Vital Farias ao Governo do Estado

O cantor Vital Farias teve negado o pedido de candidatura avulsa ao Governo do Estado. O caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral na sessão desta quarta-feira (15). Por unanimidade, a Corte Eleitoral indeferiu a petição inicial “ante a ausência…

TRE barra pedido de candidatura avulsa de Vital Farias ao Governo do Estado

O cantor Vital Farias teve negado o pedido de candidatura avulsa ao Governo do Estado. O caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral na sessão desta quarta-feira (15). Por unanimidade, a Corte Eleitoral indeferiu a petição inicial “ante a ausência…

TJPB recebe denúncia contra nove envolvidos na Operação Xeque-Mate e mantém prisões preventivas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), por unanimidade, a denúncia, em todos os seus termos, contra o prefeito afastado de Cabedelo Wellington Viana França (Leto Viana); sua esposa e vice-presidente da Câmara…

TJPB recebe denúncia contra nove envolvidos na Operação Xeque-Mate e mantém prisões preventivas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), por unanimidade, a denúncia, em todos os seus termos, contra o prefeito afastado de Cabedelo Wellington Viana França (Leto Viana); sua esposa e vice-presidente da Câmara…

x