O blogueiro Dércio Alcântara foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao governador Ricardo Coutinho. A sentença foi proferida pelo juiz José Célio de Lacerda Sá, da 7ª Vara Cível da Capital. Cabe recurso da decisão. A…
Judiciário
Justiça condena blogueiro a pagar R$ 10 mil de indenização ao governador Ricardo Coutinho
O blogueiro Dércio Alcântara foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao governador Ricardo Coutinho. A sentença foi proferida pelo juiz José Célio de Lacerda Sá, da 7ª Vara Cível da Capital. Cabe recurso da decisão. A…
TJPB define regra para julgar ações contra detentores de mandato eletivo
Ao analisar a Questão de Ordem suscitada pelo juiz-relator Marcos William de Oliveira, nos autos da Ação Penal nº 0000393-04.2018.815.0000 ajuizada pelo Ministério Público estadual contra Fábio Moura de Moura, prefeito do Município de Riachão, para decidir acerca da competência…
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Ao analisar a Questão de Ordem suscitada pelo juiz-relator Marcos William de Oliveira, nos autos da Ação Penal nº 0000393-04.2018.815.0000 ajuizada pelo Ministério Público estadual contra Fábio Moura de Moura, prefeito do Município de Riachão, para decidir acerca da competência…
Porto acha benéfica decisão do STF terceirizando atividades
Especialista em Direito Trabalhista, o advogado José Mário Porto elogiou, ontem, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que por 7 votos a 4, deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividades das empresas. Porto opina que a partir de…
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Tribunal de Justiça realiza dia 5 de setembro escolha do novo desembargador
O pleno do Tribunal de Justiça escolhe na sessão do dia 5 de setembro o novo membro da Corte de Justiça que vai ocupar a vaga da desembargadora Maria das Neves do Egito, aposentada por invalidez. A escolha será pelo…
Tribunal de Justiça realiza dia 5 de setembro escolha do novo desembargador
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TRE condena prefeito de Tacima ao pagamento de multa de R$ 40 mil
Na sessão desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por maioria de votos, condenar o prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel, ao pagamento de multa no valor de 40 mil pela violação ao artigo 73, inciso “v” e §10,…
TRE condena prefeito de Tacima ao pagamento de multa de R$ 40 mil
Na sessão desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por maioria de votos, condenar o prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel, ao pagamento de multa no valor de 40 mil pela violação ao artigo 73, inciso “v” e §10,…
