Seis ministros, que representam a maioria do Tribunal Superior Eleitoral, votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, o petista já está fora da eleição, não…
Judiciário
TSE decide por maioria barrar Lula nas eleições presidenciais
Seis ministros, que representam a maioria do Tribunal Superior Eleitoral, votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, o petista já está fora da eleição, não…
Candidatos ao Governo já arrecadaram mais de R$ 5 milhões na campanha
Os candidatos ao governo do Estado já conseguiram arrecadar mais de R$ 5 milhões neste início de campanha eleitoral. Dos cinco candidatos o que mais arrecadou foi João Azevedo, do PSB. Ele recebeu R$ 3 milhões em doações para a…
Candidatos ao Governo já arrecadaram mais de R$ 5 milhões na campanha
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Justiça condena blogueiro a pagar R$ 10 mil de indenização ao governador Ricardo Coutinho
O blogueiro Dércio Alcântara foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao governador Ricardo Coutinho. A sentença foi proferida pelo juiz José Célio de Lacerda Sá, da 7ª Vara Cível da Capital. Cabe recurso da decisão. A…
Justiça condena blogueiro a pagar R$ 10 mil de indenização ao governador Ricardo Coutinho
O blogueiro Dércio Alcântara foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao governador Ricardo Coutinho. A sentença foi proferida pelo juiz José Célio de Lacerda Sá, da 7ª Vara Cível da Capital. Cabe recurso da decisão. A…
TJPB define regra para julgar ações contra detentores de mandato eletivo
Ao analisar a Questão de Ordem suscitada pelo juiz-relator Marcos William de Oliveira, nos autos da Ação Penal nº 0000393-04.2018.815.0000 ajuizada pelo Ministério Público estadual contra Fábio Moura de Moura, prefeito do Município de Riachão, para decidir acerca da competência…
TJPB define regra para julgar ações contra detentores de mandato eletivo
Ao analisar a Questão de Ordem suscitada pelo juiz-relator Marcos William de Oliveira, nos autos da Ação Penal nº 0000393-04.2018.815.0000 ajuizada pelo Ministério Público estadual contra Fábio Moura de Moura, prefeito do Município de Riachão, para decidir acerca da competência…
Porto acha benéfica decisão do STF terceirizando atividades
Especialista em Direito Trabalhista, o advogado José Mário Porto elogiou, ontem, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que por 7 votos a 4, deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividades das empresas. Porto opina que a partir de…
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