Judiciário

Tribunal confirma eleição para prefeito de Cabedelo em dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba definiu a data para realização de eleições suplementares para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito de Cabedelo. O pleito será realizado no próximo dia nove de dezembro, nos termos da minuta de resolução aprovada…

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Desembargador Romero Marcelo se despede do TRE

A gestão do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, à frente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, terminou nesta sexta-feira (19), em Sessão Ordinária da Corte Eleitoral. Na Sessão, o vice-Presidente e Corregedor do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho,…

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A pedido do PT, ministro do TSE instaura ação contra Jair Bolsonaro

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu nesta sexta-feira (19) instaurar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que a Coligação O Povo Feliz de Novo pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare o candidato Jair…

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Inconstitucional: Ex-governadores da Paraíba perdem direito a aposentadoria

Os ex-governadores da Paraíba não terão mais direito a aposentadoria. É que o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade do §3º do artigo 54 da Constituição do Estado da Paraíba. O…

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Advogado Sheyner Asfora anuncia candidatura para presidente da OAB-PB

O advogado Sheyner Asfora acaba de postar vídeo nas redes sociais comunicando a decisão de disputar as eleições para presidente da OAB-PB. “Decidido! Com muita honra e responsabilidade, compartilho com os colegas advogados e advogadas que disputarei as eleições da…

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