O Ministério Público de Contas da Paraíba protocolou, na última segunda-feira (22), Representação em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, contestando a legalidade do Termo Aditivo ao contrato de organização do evento “O MAIOR SÃO JOÃO…
Judiciário
MPC-PB constesta prorrogação contratual da organização do Maior São João do Mundo
O Ministério Público de Contas da Paraíba protocolou, na última segunda-feira (22), Representação em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, contestando a legalidade do Termo Aditivo ao contrato de organização do evento “O MAIOR SÃO JOÃO…
Justiça definirá regras para eleição suplementar em Cabedelo
Enquanto os partidos políticos examinam opções de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, através do corregedor-geral substituto Antônio Carneiro de Paiva Júnior, ultima o teor da resolução contendo regras e o calendário das eleições suplementares em Cabedelo para escolha…
Justiça definirá regras para eleição suplementar em Cabedelo
Enquanto os partidos políticos examinam opções de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, através do corregedor-geral substituto Antônio Carneiro de Paiva Júnior, ultima o teor da resolução contendo regras e o calendário das eleições suplementares em Cabedelo para escolha…
Eleitora de Bolsonaro tem negado pedido para validar seu voto
Uma eleitora de Jair Bolsonaro entrou com uma reclamação na ouvidoria do TRE alegando que na hora de votar não apareceu a foto do seu candidato. Pediu que seja expedida declaração de que o voto dela foi válido, com registro…
Eleitora de Bolsonaro tem negado pedido para validar seu voto
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Mãe de criança com microcefalia ganha direito a ter 60% de energia residencial paga pelo Estado
O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e…
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O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e…
TRF-5 julga improcedente ação de improbidade contra ex-prefeita de Cajazeiras
A ex-prefeita de Cajazeiras Denise Albuquerque foi absolvida da prática de improbidade administrativa. O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede em Recife, negou provimento a um recurso do Ministério Público Federal, que pedia a condenação de Denise, por…
TRF-5 julga improcedente ação de improbidade contra ex-prefeita de Cajazeiras
A ex-prefeita de Cajazeiras Denise Albuquerque foi absolvida da prática de improbidade administrativa. O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede em Recife, negou provimento a um recurso do Ministério Público Federal, que pedia a condenação de Denise, por…
