A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e o desembargador Fred Coutinho foram indicados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para preencherem as duas vagas de Membro Substituto, na categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba…
Judiciário
Pleno do TJPB indica Fátima Bezerra e Fred Coutinho para compor o TRE-PB
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e o desembargador Fred Coutinho foram indicados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para preencherem as duas vagas de Membro Substituto, na categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba…
Primeira Seção Especializada Cível aprova Voto de Congratulação ao presidente do TRE-PB
Ao concluir a pauta de julgamento da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal do Justiça da Paraíba, realizada nesta quarta-feira (31), o presidente do Colegiado desembargador José Ricardo Porto sugeriu aos seus pares um Voto de Congratulação ao recém-empossado presidente…
Primeira Seção Especializada Cível aprova Voto de Congratulação ao presidente do TRE-PB
Ao concluir a pauta de julgamento da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal do Justiça da Paraíba, realizada nesta quarta-feira (31), o presidente do Colegiado desembargador José Ricardo Porto sugeriu aos seus pares um Voto de Congratulação ao recém-empossado presidente…
PPS paraibano deve ter bens penhorados se não quitar dívida
O PPS da Paraíba pode ter os bens penhorados. O partido teve as contas de 2012 desaprovadas, com a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário pelo período de um ano, além da devolução de R$ 10.000,00 à conta do…
PPS paraibano deve ter bens penhorados se não quitar dívida
O PPS da Paraíba pode ter os bens penhorados. O partido teve as contas de 2012 desaprovadas, com a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário pelo período de um ano, além da devolução de R$ 10.000,00 à conta do…
Chapa 2 Nova OAB garante benefícios para advogados paraibanos
Comprometimento, união e um trabalho voltado para a advocacia. Estes são alguns dos princípios defendidos pela Chapa 2 Nova OAB, presidida por Sheyner Asfóra e com Renata Mangueira como vice. Duas propostas de suma importância para a classe serão implementadas…
Chapa 2 Nova OAB garante benefícios para advogados paraibanos
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Terceira Cível entende que bloqueio de inscrição estadual para exigir quitação de tributos é inadmissível
Por unanimidade, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso interposto pelo Governo do Estado, que buscava suspender a decisão de 1º Grau que indeferiu o pedido do bloqueio da inscrição estadual…
Terceira Cível entende que bloqueio de inscrição estadual para exigir quitação de tributos é inadmissível
Por unanimidade, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso interposto pelo Governo do Estado, que buscava suspender a decisão de 1º Grau que indeferiu o pedido do bloqueio da inscrição estadual…
