O juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, do Tribunal Regional Eleitoral, rejeitou pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público Eleitoral a fim de suspender o repasse dos recursos do fundo partidário para a campanha da ex-prefeita Márcia Lucena, sob…
Destaques
Certidão atesta que Nilvan Ferreira está quite com a Justiça Eleitoral
Uma certidão fornecida pelo chefe da 76ª Zona Eleitoral, Sérgio Carlos Grisi, atesta que o candidato ao governo do Estado, Nilvan Ferreira, está quite com a Justiça Eleitoral. De acordo com o documento, foi feito o parcelamento referente a uma…
MPE impugna candidatura de Márcia Lucena e pede bloqueio de verbas do Fundo Partidário
O Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura da ex-prefeita Márcia Lucena a deputada estadual, tendo em vista ela ter sido condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral pela prática de abuso de poder político com viés econômico nas eleições de 2014. O…
Veneziano apresenta certidões e diz que lamenta erro crasso do MPE
O senador Veneziano Vital do Rêgo apresentou certidões atestando que o mesmo está quite com a Justiça Eleitoral. Ele teve a candidatura ao Governo do Estado impugnada pelo Ministério Público Eleitoral por supostamente não ter pago uma multa eleitoral. No…
Veneziano tem candidatura impugnada por não pagamento de multa eleitoral
O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação de impugnação contra o pedido de registro da candidatura de Veneziano Vital do Rêgo ao Governo do Estado por ausência de quitação eleitoral. “Na hipótese vertente, conforme constatado no https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral, o candidato ora…
Coordenação diz que elegibilidade de Luiz Couto está assegurada
A Coordenação de Campanha do candidato a Deputado Federal Luiz Couto esclarece que a sua candidatura se mantém firme, apesar do incidente no ato de registro junto ao TRE, devido ao esquecimento por parte da Assessoria Jurídica do Partido de…
Ex-governador desafia ‘lógica jurídica’ e insiste em uma causa polêmica
Nonato Guedes Ao insistir numa causa polêmica – a ilegitimidade da sua candidatura ao Senado nas eleições deste ano, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) desafia o princípio da ‘lógica jurídica’, baseado na razoabilidade dos fatos, e que, no seu caso,…
Juiz rejeita pedido de Bruno Roberto para Ricardo não participar do Guia Eleitoral
O juiz José Ferreira Ramos Junior, do TRE, negou pedido para que o ex-governador Ricardo Coutinho não tenha acesso ao Guia Eleitoral. A solicitação foi feita por Bruno Roberto, que a exemplo de Ricardo, disputa a eleição para o Senado.…
TRE proíbe Ricardo Coutinho de usar recursos do Fundo Partidário na campanha
O juiz José Ferreira Ramos, do TRE, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou a suspensão dos recursos oriundos do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a campanha de Ricardo Coutinho ao…
Juíza rejeita retirada de matéria que diz: “Candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado é um cheque sem fundos de um estelionatário eleitoral”
Em uma nova ação movida pelo ex-governador Ricardo Coutinho, a juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB, indeferiu pedido de liminar visando a imediata exclusão de matéria publicada no Blog do Dércio, mantido pelo jornalista…
