O servidor da Justiça Eleitoral Fábio de Souza Pereira será agraciado pela Assembleia Legislativa da Paraíba com a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity. A homenagem é objeto do Projeto de Resolução nº 849/2026, de autoria do deputado estadual João Gonçalves de Amorim Sobrinho.
A comenda reconhece os relevantes serviços prestados pelo homenageado ao fortalecimento da Justiça Eleitoral, à produção científica e às instituições jurídicas da Paraíba.
Servidor efetivo da Justiça Eleitoral há mais de três décadas e atualmente assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Fábio de Souza Pereira também atua no magistério e na produção acadêmica, com trabalhos nas áreas do Direito Eleitoral, Direito Partidário, Direito Ambiental e sustentabilidade. A justificativa da proposição destaca ainda sua atuação institucional e sua produção científica.
A homenagem possui também um significado particular para o servidor: Fábio foi aluno do professor e jurista Tarcísio de Miranda Burity, que dá nome à medalha.
“Receber uma homenagem que leva o nome de um professor que marcou minha formação jurídica representa, acima de tudo, gratidão e honra”, afirmou.
A Medalha de Mérito Jurídico será entregue em sessão solene da Assembleia Legislativa da Paraíba, em data e horário a serem definidos.
