O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na tarde desta quinta-feira (05/03), a sessão solene de posse da promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto ao cargo de 6º procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. Maria Salete Porto foi promovida pelo critério de antiguidade na 3ª sessão ordinária do Conselho Superior (CSMP), realizada na última segunda-feira (02/03), para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira.
A solenidade foi aberta e presidida pela procuradora-geral de Justiça em substituição, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes. Em seguida, foi formada a mesa de trabalho integrada pelos procuradores de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira, Francisco Ferreira Lavor, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, José Guilherme Soares Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Nilo de Siqueira Costa Filho, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto e Antônio Hortêncio Rocha Neto e a promotora convocada Vanina Feitosa.
A mesa também foi composta pelo procurador-geral do Estado, Fábio Brito, representando o governador João Azevedo; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino;, o desembargador José Ricardo Porto, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba; deputados federais Gervásio Maia e Romero Rodrigues; pelo vice-presidente da Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres; defensora pública geral Maria Madalena Abrantes; presidente da Associação Paraibana do MInistério Público (APMP), promotora Adriana França; diretor presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PB, Rafael Viana Batista. A solenidade foi prestigiada por membros e servidores do MPPB, autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, amigos e familiares da empossada. O evento foi transmitido pelo canal do MPPB no YouTube.
Maria Salete Porto foi conduzida ao CPJ pelos procuradores de Justiça Alcides Jansen e Antônio Hortêncio Rocha Neto para prestar o juramento de cumprir bem e fielmente a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social. Em seguida, a secretária do CPJ, Kátia Rejane Lucena, procedeu a leitura do termo de posse, compromisso e exercício, que foi assinado pela empossada.
Representatividade
Em nome do CPJ, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, fez um discurso ressaltando que a promoção da nova procuradora representa o coroamento de 38 anos de dedicação ao Ministério Público da Paraíba. “São quase quatro décadas de serviço público prestado com constância, discrição e firmeza. Uma caminhada que começou em 1988, justamente no ano em que a Constituição Federal inaugurava um novo tempo para o Ministério Público brasileiro. E desde então, a história dela e a história da instituição caminham lado a lado. Vossa Excelência construiu com tantos outros o Ministério Público que nós temos hoje”.
O PGJ também destacou as qualidades da empossada, como a serenidade e a firmeza, bem como o simbolismo de sua promoção na semana em que comemora o Dia Internacional da Mulher. “Ela construiu sua trajetória com equilíbrio, com senso de justiça e com profunda consciência da responsabilidade que carrega cada decisão ministerial. E há um aspecto que merece ser destacado com orgulho. Doutora Salete é uma mulher à frente do seu tempo. Ingressou no Ministério Público quando ainda eram raras as mulheres em posição de destaque nas instituições jurídicas. Trilhou caminhos que nem sempre estavam pavimentados para elas. E o fez com naturalidade, sem alarde, mas com a força silenciosa de quem sabe que competência não precisa de rótulos”.
Por fim, falou sobre a nova missão da procuradora. “Ao assumir a atuação no segundo grau de jurisdição, perante o Tribunal de Justiça da Paraíba e no Colégio de Procuradores de Justiça, doutora Salete leva consigo não apenas a experiência técnica, mas a maturidade humana. Leva o olhar de quem conhece o Ministério Público por dentro, que cresceu com ele, que participou das transformações trazidas pela Constituição de 1988, e que ajudou a consolidar a identidade institucional que temos hoje. O Ministério Público precisa de experiência mas também de humanidade, precisa de técnica, mas também de escuta, precisa de firmeza, mas também de empatia e eu tenho certeza que vossa excelência trará todas essas circunstâncias ao Colégio de Procuradores de Justiça. Doutora Salete, esta posse é o reconhecimento de uma história construída com trabalho e caráter. É uma conquista sua e também um orgulho para todos nós. Que esta nova etapa seja leve, produtiva e inspiradora. Que a mesma serenidade que marcou sua caminhada até aqui continue sendo sua companheira. E que o Ministério Público da Paraíba siga se fortalecendo com sua presença”.
Trajetória
A nova procuradora de Justiça foi saudada, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, pela advogada e filha Maria Luiza Porto Bezerra Cavalcante, que falou sobre sua trajetória no Ministério Público nas mais diversas áreas e sobre suas qualidades. “Hoje ocupo esta tribuna com dupla honra e profunda emoção. A honra de falar como advogada, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, e a honra ainda maior de falar como filha dessa grande mulher que hoje toma posse no cargo de procuradora de Justiça do Estado da Paraíba. Filha de Dona Maria de Lourdes e de Seu João Batista de Mello, aprendeu desde cedo lições que moldaram toda a sua trajetória. Que caráter não se negocia, que o trabalho dignifica o homem e a mulher, e que servir a coletividade é um chamado que exige coragem e responsabilidade.
A advogada também realçou a postura institucional da nova procuradora. “Ela é firme sem ser inflexível, é técnica sem perder a sensibilidade e é rigorosa com seus princípios. E aquilo que mais me toca é que ela, doutora Salete, é profundamente humana com todas as pessoas. Se sua estatura física pode parecer pequena aos nossos olhos, sua grandeza moral e sua força interior são gigantes. Hoje, ela chega ao cargo de procuradora de justiça pelo critério de antiguidade. E aqui cabe uma reflexão que a própria trajetória ensina porque, por merecimento, muitos já reconheciam há muito tempo que esse lugar já lhe pertencia. Mas o tempo, esse mestre silencioso, também cumpre o seu papel. Por vezes, o tempo não chega para atrasar a justiça. Ele chega para amadurecer os caminhos, confirmar as escolhas e tornar conquistas ainda mais significativas. O tempo, neste caso, não lhe retirou nada. Ao contrário, o tempo a engrandeceu, a amadureceu e hoje entrega o Ministério Público ainda mais preparada e ainda mais feliz para ocupar este lugar. E assim, uma serenidade que sempre marcou sua caminhada.Hoje, ao vê-la tomar posse como procuradora de justiça, tenho a certeza de que essa conquista não é apenas um coroamento de uma carreira. É uma confirmação de um vinte inteira dedicada ao serviço público, com dignidade, responsabilidade e amor à justiça”, disse.
Compromisso institucional
Em seu discurso, a procuradora Maria Salete enfatizou a honra de estar tomando posse na semana em que se comemora o Dia da Mulher. “Na semana dedicada ao Dia Internacional da Mulher, ascender o cargo de procuradora de justiça é uma honra, emoção que não se mede e uma responsabilidade multiplicada, perfeitamente consciente da longa e construtiva jornada que me conduziu até esse assento no órgão de cúpula do Ministério Público do Estado da Paraíba”.
A procuradora empossada fez uma retrospectiva de sua vida e de sua trajetória no Direito, no serviço público e no Ministério Público, onde atuou em diversas comarcas do Estado, como as de Jacaraú, Alhandra, Guarabira, Bayeux e, posteriormente, na Capital, onde acumulou experiência nas áreas Criminal, Tribunal do Júri, Execuções Penais, Fazenda Pública, Família e Juizados Especiais, nas substituições de procuradores como promotora convocada bem como na esfera administrativa da instituição, tendo ocupado o cargo de assessora técnica em diversas gestões.
Salete Porto também falou sobre a importância da família na sua vida. “Nenhuma trajetória profissional longa e densa como a nossa se constrói solitariamente. O tempo muito me ensinou a nunca desistir de lutar, de enfrentar os desafios do cotidiano e priorizando sempre a minha família. A estabilidade emocional, o foco e a energia para enfrentar os conflitos diários inerentes da nossa profissão derivam da base familiar que construímos. Minha fonte de amor, meu porto seguro, minha essência”.
Por fim, a nova procuradora reafirmou seu compromisso com a instituição e com a sociedade paraibana. “Ao ocupar assento neste Colégio de Procuradores, reafirmo meu compromisso inabalável com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito e da igualdade social. A maturidade que os anos me trouxeram não arrefeceu a minha vontade de agir. O Ministério Público atual exige de nós não apenas o conhecimento técnico e a aplicação correta da lei, mas uma sensibilidade aguçada para os problemas estruturais da nossa sociedade contemporânea que se sente insegura e assustada. Somos protagonistas de um Ministério Público altivo, forte, coeso, moderno. Ao longo de quase quatro décadas de trabalho, aprendi que viver o tempo presente, com um propósito claro, é muito mais relevante do que a simples contagem cronológica dos dias. É com essa filosofia de viver intensamente que tenho presente, ancorada no propósito inabalável de promover a justiça e com a convicção renovada de um compromisso vital para com a sociedade paraibana, que eu, Maria Salete de Araújo Melo Porto, recebo a ascensão ao cargo de procuradora de Justiça do Estado da Paraíba, de cabeça erguida e com um coração repleto de entusiasmo, pronta para exercer esta nova etapa da minha jornada com a mesma ética, a mesma coragem e a mesma vocação de servir que marcaram o primeiro dia em que assinei um documento como membro do Ministério Público do Estado da Paraíba”, concluiu.
