O Programa Cidadão, executado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), retornará com ações itinerantes até o próximo mês de fevereiro. No ano passado, o Programa visitou 190 municípios e emitiu, gratuitamente, 173.561 documentos, ampliando a cidadania por todo o Estado.
O Programa Cidadão tem o objetivo de proporcionar às pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, com a emissão da documentação básica como Carteiras de Identidade Nacional (CIN); Carteira de Trabalho digital; CPF e Foto 3×4. A prestação de serviços é executada em um posto fixo localizado no Espaço Cultural, em João Pessoa, mas também por meio de ações itinerantes.
Por meio do posto fixo de emissão da documentação básica, localizado na Capital e também das ações itinerantes (caravanas) realizadas em cidades de todas as regiões, foram emitidas, no ano passado, 83.134 novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN), que é um documento seguro e disponível em formato físico ou digital; e 20.703 segundas vias de Cadastros de Pessoa Física (CPF).
Em 2025, foram emitidas ainda 16.509 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital e mais de 83 mil fotos 3×4 para os documentos que necessitam, tudo de forma gratuita.
Foram emitidos também cerca de 3 mil antecedentes criminais, documento adquirido apenas no posto fixo, na Fundação Espaço Cultural, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h (por ordem de chegada).
Para que fossem emitidos todos esses documentos, inclusive para grupos prioritários, passaram pela triagem 78.816 pessoas.
O gerente do Programa Cidadão, Roberto Leite, explicou a importância e funcionamento das caravanas na ampliação do acesso à cidadania. “O objetivo das caravanas é facilitar o acesso da população à documentação básica. A equipe do Programa percorre os diversos municípios paraibanos e chega às comunidades rurais, quilombolas, etc., e se instala em algum prédio público da cidade, onde a população pode ter acesso”.
Roberto Leite destacou ainda quanto à emissão da nova CIN e frisou sobre a inclusão. “Embora as antigas Carteiras de Identidade sejam válidas até 2032, é importante fazer a substituição por ser um documento mais seguro contra fraudes e para facilitar o acesso aos Programas Sociais dos Governos federal, estadual e municipal. É bom lembrar também que no posto fixo existe um espaço exclusivo para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
“Emitimos gratuitamente a nova Carteira de Identidade Nacional, dotado do número do CPF. Para emissão do documento, os interessados solteiros devem apresentar o Registro de Nascimento, original ou cópia autenticada em cartório; se casado, apresenta a Certidão de Casamento; se for divorciado, leva a Certidão de Casamento com averbação do divórcio, além de comprovante de residência e o CPF”, informou.
