A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio da operação Orla Limpa, deu continuidade às fiscalizações na orla de João Pessoa. O segundo dia de operação ocorreu nessa segunda-feira (12), nos bairros de Tambaú, Cabo Branco e Manaíra, e resultou na notificação de quatro estabelecimentos por irregularidades ambientais.
– Bar do Cuscuz: notificado para realizar reparos no sifão da caixa de gordura. Prazo: 72 horas.
– Panificadora Eldorado: notificada para readequação e impermeabilização da caixa coletora de esgoto do estabelecimento. Prazo: 15 dias.
– Confeitaria Lá Trufel: notificada para realizar uma ligação correta da pia localizada no primeiro andar à rede principal de esgoto do estabelecimento. Prazo: 72 horas.
– Braseiro Restaurante e Churrascaria: notificado devido à inexistência de caixa de gordura e notificado para a construção da mesma. Prazo: 15 dias.
Após o vencimento dos prazos estabelecidos, a Sudema realizará novas vistorias para verificar o cumprimento das exigências. O descumprimento das notificações poderá resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo autuação, embargo de atividades e a suspensão de licenças ambientais.
Além da Sudema, a ação teve a presença da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam).
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com diversos órgãos ambientais estaduais e municipais. A ação tem caráter preventivo e tem como objetivo avaliar a adequação das ligações de esgoto nos empreendimentos comerciais localizados na orla de João Pessoa, especialmente no que se refere à manutenção das caixas de gordura, evitando riscos iminentes de transbordamento provocados pelo acúmulo de resíduos.
A próxima operação está prevista para esta quarta-feira (14), no bairro de Manaíra.
