O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o governador João Azevedo assinaram, na tarde de quarta-feira (6), uma petição conjunta com a versão final do Plano Estadual Pena Justa. O documento será encaminhado ao Supremo…
STF valida lei que permite federações partidárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que criou as federações partidárias. A Corte decidiu que o prazo para o registro das federações na Justiça Eleitoral deverá ser de seis meses antes das…
TJPB invalida lei que autorizava festas juninas até às 6h da manhã em Olho D’Água
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, nesta quarta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a Lei nº 113/2016, do município de Olho D’Água. A norma autorizava…
Corregedor-Geral da Justiça reforça: não há réus, denunciados ou culpados em investigação preliminar sobre registros processuais
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, esclareceu nesta quarta-feira (6) que nenhum magistrado inscrito no edital para preenchimento de vaga de desembargador está respondendo a processo administrativo disciplinar ou é alvo de acusação formal de desvio…
Cícero Lucena celebra noite histórica com multidão em show de Roberto Carlos
Max Oliveira João Pessoa viveu, nesta terça-feira (5), data em que celebrou seus 440 anos, uma noite histórica e inesquecível. O show do cantor Roberto Carlos reuniu mais de 400 mil pessoas nas imediações do Busto de Tamandaré, segundo a…
Governo Federal credencia serviços de alta complexidade em Patos e anuncia novos investimentos
O governador João Azevêdo e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram em Patos, no Sertão paraibano, a habilitação do Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro em alta complexidade cardiovascular e de assistência de alta complexidade em traumatologia. Na prática, os serviços…
STF determina prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada diante do descumprimento de medidas cautelares impostas já pela Corte. Conforme o ministro Alexandre,…
Campanha pela reforma do Mosteiro Santa Clara entra em nova fase e amplia pedido de apoio
Há 75 anos, o Mosteiro Santa Clara vem sendo um lugar de oração silenciosa, consolo para os aflitos e refúgio espiritual em Campina Grande. Fundado em 31 de dezembro de 1950, após nove meses de construção, iniciada no dia de…
Prefeitura de João Pessoa reforça recomendações para público que vai ao show de Roberto Carlos
Eugênio Falcão Com um público estimado em 400 mil pessoas, a Prefeitura de João Pessoa reforça algumas recomendações para os pessoenses e turistas que vão assistir ao show do cantor Roberto Carlos, nesta terça-feira, dia 5 de agosto, quando é…
Salgado de São Félix ganha nova iluminação Led e terá sua travessia urbana asfaltada
Kubitschek Pinheiro O centro da cidade de Salgado de São Félix está com nova iluminação de lâmpadas de led que é uma medida econômica da atual gestão, mas sempre atendendo as prioridades da gestão do prefeito Dr. Joni Oliveira e…
