A Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP) da Prefeitura de João Pessoa desempenhou no ano de 2025 um papel fundamental no fortalecimento da democracia participativa no Município, consolidando-se como elo estratégico entre a gestão pública e a sociedade civil. As ações desenvolvidas reafirmaram o compromisso com a escuta qualificada, a transparência, o controle social e a construção coletiva de políticas públicas.
O Ciclo Participativo 2025 teve como eixo central as Eleições do Programa ‘Você Prefeito’, momento fundamental para o fortalecimento da democracia participativa no Município. Na ocasião, foram eleitos 272 conselheiros e conselheiras regionais e municipais, que passaram a representar oficialmente a população nas instâncias de diálogo, acompanhamento e controle social das ações da gestão pública e a prestação de contas das ações da gestão municipal, além da escuta da população nas 14 Regiões de Participação Popular, por meio da realização de sete Audiências Públicas, que reuniram mais de três mil participações presenciais e online.
O processo evidenciou avanços concretos na execução das demandas eleitas no ciclo anterior (2024–2025), refletindo o compromisso da gestão municipal com a efetividade das decisões populares e impactando positivamente o perfil das novas demandas apresentadas.
No período de 2021 a 2025, o Ciclo Participativo registrou a participação de mais de nove mil pessoas nas Audiências Públicas, demonstrando o fortalecimento dos espaços democráticos e o interesse crescente da população em contribuir com as decisões da gestão municipal. As Audiências possibilitaram o diálogo direto entre a população e o poder público, permitindo a apresentação de demandas, sugestões e prioridades para os bairros e regiões da cidade. As contribuições coletadas serviram de base para o planejamento de políticas públicas, definição de investimentos e acompanhamento das ações da Prefeitura de João Pessoa, garantindo mais transparência e inclusão social.
Atualmente, a Secretaria conta com mais de 272 conselheiros regionais, distribuídos nas diversas regiões do Município. Esses conselheiros exercem papel fundamental no fortalecimento da participação popular, atuando como representantes da população, articulando demandas locais e contribuindo para o diálogo permanente entre a comunidade e a gestão pública. A ampla atuação do colegiado reforça o compromisso da SEPP com a escuta ativa, a transparência e a construção coletiva de políticas públicas.
Além das Audiências Públicas, que integram o calendário anual da Secretaria, a SEPP recebe diariamente demandas da população e, como prerrogativa de suas atribuições, realiza o encaminhamento aos órgãos competentes. A assessoria técnica é responsável pelo acompanhamento das solicitações até sua conclusão, com retorno direto à população por meio dos chefes de núcleos regionais (articuladores) presentes em cada território.
