O início da Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira (3), na Comarca de Rio Tinto foi marcado por uma iniciativa inédita: a participação de conciliadores extrajudiciais indígenas Potiguara. O evento alcançou 75% de acordos positivos nas audiências realizadas, totalizando R$ 23.828,24 em valores conciliados.
As atividades ocorreram no município de Baía da Traição, sede que compreende 13 aldeias — Akajutibiró, Alto do Tambá, Benfica, Bento, Cumuru, Forte, Lagoa do Mato, Laranjeira, Santa Rita, Silva, São Francisco, São Miguel e Tracoeira – e se tornaram referência na integração entre o Poder Judiciário e as comunidades indígenas locais. As audiências foram realizadas de forma presencial e remota, por meio do aplicativo Zoom, na Aldeia Forte, escolhida por sua localização estratégica e proximidade com as demais aldeias.
Os conciliadores indígenas, recentemente capacitados no Curso de Aperfeiçoamento Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial, concluído em 7 de agosto de 2025, atuaram sob a coordenação do juiz titular e coordenador do CEJUSC Indígena, Judson Kíldere Nascimento Faheina. Também participaram como co-conciliadores os servidores Maria Inês de Mendonça Silva Neta e Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintão.
A estrutura montada foi inovadora e equipada com recursos tecnológicos capazes de atender tanto às partes presentes quanto àquelas que participaram remotamente. Ao todo, foram realizadas 11 audiências no primeiro dia, com índice de 75% de acordos celebrados.
Esta é a primeira vez na história da Comarca de Rio Tinto que audiências são conduzidas diretamente em uma aldeia indígena por conciliadores extrajudiciais Potiguara, marco que simboliza um avanço significativo na aproximação do Judiciário com as comunidades tradicionais.
A iniciativa representa um importante passo na promoção de uma Justiça mais acessível, inclusiva e respeitosa às especificidades culturais, fortalecendo o diálogo e a resolução pacífica de conflitos dentro das próprias comunidades indígenas da região.
