A capital da Paraíba oficializou, nesta sexta-feira (10/10), sua adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A adesão ocorreu durante ato na Paraíba que também marcou a destinação de quatro imóveis da União para o estado, reforçando a parceria entre o governo federal e o governo paraibano na ampliação de serviços públicos.
João Pessoa é uma das cidades pioneiras a integrar o PNGI, tornando-se o quinto município do país a aderir ao programa, que já conta com a pactuação de 22 estados. A iniciativa foi lançada no início do governo como resposta à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aproximar o governo federal de estados e municípios, apoiando-os com soluções gratuitas e já testadas para aprimorar a gestão pública. No ano passado, o PNGI foi expandido para capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, o PNGI expressa a importância da cooperação federativa no Brasil. “Entendemos que esse trabalho tem um objetivo comum, que é fazer com que a gestão pública seja capaz de transformar a vida das pessoas. Queremos que o Estado brasileiro seja, cada vez mais, uma parte da solução dos nossos problemas, que seja inovador e inclusivo. Juntos, lado a lado, conseguimos melhorar a vida da população, do estado da Paraíba e de todo o Brasil”, ressaltou.
Com a adesão, João Pessoa terá acesso a um portfólio de mais de 30 soluções, em áreas como transformação digital, compras públicas e capacitação de servidores. Entre as iniciativas que poderão ser implementadas estão o Contrata+Brasil, que conecta microempreendedores individuais às contratações públicas, e o Enap Aqui, voltado à formação de servidores públicos municipais.
O município contará ainda com acompanhamento técnico permanente da equipe do MGI. Dois gerentes de relacionamento da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação (Dinov/Seges) do ministério atuarão junto à prefeitura, em parceria com a Assessoria Especial de Cooperação Federativa (AECF), para apoiar a seleção e implementação das soluções mais adequadas às prioridades locais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o que realmente transforma a sociedade para melhor é a gestão pública de qualidade. “Sou um grande defensor dessas parcerias entre os municípios, os estados e a União, para que cada vez mais, falando uma só língua, tenhamos um alinhamento na administração pública que tem a população como foco e objetivo de trabalho” destacou.
Imóveis para a Paraíba
Entre as destinações de imóveis celebrada nesta sexta, em João Pessoa foi cedido um conjunto de galpões. O espaço, atualmente desocupado, será adaptado para a instalação de 50 leitos exclusivos de cuidados paliativos destinados a pacientes oncológicos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em Campina Grande, um imóvel de 438 m² de área construída foi cedido à Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). O espaço será transformado em um Centro de Referência em Reabilitação de pacientes oncológicos. A cidade também recebeu a doação do prédio que abriga o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). No sertão paraibano, o município de Malta recebeu o imóvel da União que anteriormente abrigava instalações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O espaço foi adaptado para a instalação de uma nova base descentralizada do SAMU.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, mencionou a alegria de receber atos tão relevantes na capital paraibana. “Demonstra, de forma concreta, que quando se tem o objetivo de trabalhar para melhorar a vida da população, aparecem pessoas que colaboram para que possamos cumprir nosso papel”, comemorou.
