Relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) propôs que o governo federal pague as emendas parlamentares ao Orçamento até junho, antes da eleição. A iniciativa contraria o governo, e a tendência é que o presidente Lula (PT) a vete.
“O governo precisará pagar tudo até junho, antes da vedação do período eleitoral”, disse Maia à reportagem. “É algo bom para o país. Vai dar previsibilidade para os gestores públicos e entidades se programarem ao longo do ano para receberem as emendas”, afirmou.
O relatório foi antecipado pela Folha na manhã desta terça-feira (23) e apresentado à tarde na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso, que deve votá-lo na próxima semana.
Gervásio Maia foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), numa quebra de acordo com o PT. Motta tinha prometido que o cargo ficaria com os petistas, em troca do apoio para sua eleição, mas rompeu o compromisso por pressão do centrão sobre as emendas.
Apesar da fala de Maia, de que todas as emendas serão pagas até junho, o parecer torna obrigatória a quitação de uma parte delas no primeiro semestre de 2026: as emendas relacionadas à saúde e assistência social —que representam pelo menos metade do total de emendas—, além das transferências especiais para Estados e municípios (conhecidas popularmente como “emendas Pix”).
Raphael Di Cunto – Folha de São Paulo
