O desembargador Aluizio Bezerra Filho foi escolhido, por unanimidade, para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A indicação ocorreu nesta quarta-feira (10), durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, que se encontra em Brasília, ao lado do vice-presidente João Batista Barbosa, participando de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Órgão Especial é formado por 15 desembargadores. Atualmente, integram o colegiado: Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva, Fred Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Ricardo Vital de Almeida, Agamenilde Dias de Arruda Vieira Dantas, João Batista Barbosa e, agora, Aluizio Bezerra Filho.
A composição foi ajustada em razão da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Com isso, o desembargador João Benedito foi efetivado no colegiado pelo critério de antiguidade, abrindo espaço para a entrada de Aluizio Bezerra.
Na solenidade, o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, deu as boas-vindas ao novo integrante. “O desembargador Aluizio é um magistrado competentíssimo, autor de vários livros. Seja bem-vindo ao Órgão Especial”, afirmou.
A desembargadora Fátima Maranhão, decana das mulheres no Tribunal, também prestou sua homenagem. “O desembargador Aluizio Bezerra é um referencial para todos os magistrados e magistradas, pelo seu saber jurídico, pela sua intelectualidade e pela forma eficiente de julgar”, destacou.
O procurador de Justiça Luis Nicomedes, representante do Ministério Público, registrou os cumprimentos da instituição ao novo membro do colegiado.
Em sua fala de posse, o desembargador Aluizio Bezerra Filho agradeceu a confiança dos pares. “A minha eterna gratidão a todos os eminentes colegas desembargadores e desembargadoras pela nossa indicação de forma unânime para integrar o Órgão Especial. Reitero meu compromisso de defender permanentemente a integridade, o prestígio e a credibilidade do Poder Judiciário, pois é dever de todo magistrado primar pela observância dos princípios norteadores da administração pública”, declarou.
