Após 45 anos dedicados à magistratura estadual, sendo 18 anos no 2º Grau, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, nesta quarta-feira (20), de sua última sessão como membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante a 11ª sessão ordinária judicial, o magistrado recebeu homenagens de colegas desembargadores, representantes do Ministério Público estadual e da advocacia.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a trajetória do colega, destacando suas contribuições jurídicas e também sua atuação como historiador e pesquisador. “Vossa excelência faz história, seja a história de pessoas, famílias, personagens, cidades e comarcas”, afirmou o presidente, ao convidar o desembargador Marcos Cavalcanti para conduzir a presidência dos trabalhos durante sua última sessão na Corte.
Em seguida, a desembargadora Fátima Maranhão fez um resumo da trajetória pessoal e profissional do magistrado. “O desembargador Marcos Cavalcanti escreve e inspira, além de ser uma pessoa amiga, proba, inteligente, solidária e, sobretudo, alguém que se destaca sem prejudicar os outros”, afirmou.
Os(as) demais desembargadores(as) do Órgão Especial enfatizaram o legado e que o Tribunal de Justiça da Paraíba deve muito ao desembargador Marcos Cavalcanti, não apenas no campo jurídico, mas também no âmbito cultural. O procurador de Justiça José Guilherme Lemos destacou que a saída do desembargador Marcos Cavalcanti marca apenas o fechamento de um ciclo no Poder Judiciário estadual. “Entre as qualidades que mais me chamaram atenção está sua vocação para a literatura”.
Já em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, o presidente Harrison Targino manifestou profundo respeito, admiração e apreço pelo desembargador Marcos Cavalcanti. “Tive a oportunidade de aprender muito com Vossa Excelência desde os tempos em que atuamos como juízes no Tribunal Regional Eleitoral”, destacou.
Ao agradecer as homenagens, o desembargador Marcos Cavalcanti afirmou que se despede do TJPB com a alma inundada de emoção e uma saudade especial do convívio diário e fraterno com os colegas desembargadores(as), pronto para iniciar uma nova etapa em sua vida. “Com esta cronologia penso haver chegado ao pináculo da carreira jurídica, que um profissional poderia chegar, sem olvidar meu contributo para a formação do pensamento jurídico e jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba, lavrando um sem número de acórdãos e decisões”, falou.
Também agradeceu seus familiares e aos(as) servidores(as) do Gabinete e do Tribunal. “O tempo passa rápido com a passagem do um meteoro deixando saudade, mas torna-se gratificante quando olhamos para trás e enxergamos que só fizemos o bem, outrossim, sabemos que não agradamos a todos, entretanto, não satisfazer a todos, faz parte parte do melhor relacionamento humano”, concluiu.
Trajetória – Promovido ao cargo de desembargador em 11 de abril de 2007, pelo critério de merecimento, o desembargador Marcos Cavalcanti tomou posse na mesma data, após ter atuado como juiz de direito em diversas comarcas do Estado. Cavalcanti iniciou sua carreira no Ministério Público, em 1981, como promotor de Justiça substituto concursado. Dois anos depois, ingressou na magistratura estadual, passando pelas Comarcas de Belém, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa. De 1992 a 2007, foi juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, função que exerceu até sua promoção ao cargo de desembargador.
No âmbito do Judiciário, exerceu cargos de grande relevância. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por dois biênios consecutivos (2012-2013 e 2013-2014) e conduziu a Presidência do TJPB no biênio 2015/2016. Durante sua gestão, assumiu, inclusive, o Governo do Estado da Paraíba como interino, no período de 5 a 8 de janeiro de 2017.
Além da atuação no campo jurídico, Marcos Cavalcanti também se destacou como intelectual e escritor. É membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape. Autor de diversas obras, publicou, recentemente, títulos de relevância para a memória e cultura do Estado, como Governantes da Paraíba: Colônia – Império – República (2023); Carlos Dias Fernandes: Vida e Obra. Sesquicentenário de Nascimento (1874-2024) (2025) e A Presença dos Holandeses no Vale do Mamanguape (2025).
Por Marcus Vinícius
