A Prefeitura de João Pessoa publicou decreto que regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago na capital, abrangendo vias e logradouros nos setores Comercial e Orla, além do Edifício Garagem. A medida estabelece horários, tarifas, tempo máximo de permanência e formas de pagamento.
No Setor Comercial, o funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. O tempo máximo permitido em uma mesma vaga será de 2 horas. Já no Setor Orla, o horário será de segunda a sábado, das 9h às 21h, com permanência máxima de 5 horas.
O Edifício Garagem funcionará de segunda a sábado, das 7h30 às 18h, sem limite de tempo, sendo o valor proporcional ao período utilizado.
As tarifas iniciais serão de R$ 3,00 por hora para automóveis e R$ 1,50 para motocicletas, válidas para todos os setores.
Veículos oficiais, de transporte coletivo, táxis cadastrados, viaturas de emergência, de utilidade pública e veículos de carga e descarga, quando em locais destinados, terão isenção do pagamento.
O pagamento poderá ser feito por parquímetros, pontos de venda credenciados, site ou aplicativo oficial, aceitando dinheiro, cartões de crédito e débito, cartão pré-pago Mifare e PIX. O usuário deverá informar corretamente a placa do veículo e o número da vaga no ato do pagamento.
As áreas abrangidas pelo decreto incluem diversas avenidas, ruas e praças no Centro e na Orla da cidade, como Avenida Epitácio Pessoa, Avenida João Maurício, Avenida Cabo Branco, Praça João Pessoa, entre outras.
O decreto prevê que, caso o tempo máximo permitido seja excedido, o condutor estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Locais do Zona Azul:
Setor Centro
Avenida Barão do Triunfo
Avenida Pres. Epitácio Pessoa
Avenida Afonso Campos
Avenida Alm. Barroso
Avenida Beaurepaire Rohan
Avenida Dom Pedro Il
Avenida dos Bandeirantes
Avenida Engenheiro Clodoaldo Golveia
Avenida Francisca Moura
Avenida General Osório
Avenida João Amorim
Avenida João Ribeiro Morais
Avenida Machado de Assis
Avenida Mal. Deodoro da Fonseca
Avenida Marechal Deordoro da Fonceca
Avenida Mons. Walfredo Leal
Avenida Pres. Getulio Vargas
Avenida Princesa Isabel
Avenida Rodrigues Chaves
Avenida Santos Dumont
Avenida Visc. Pelotas
Praça 1817
Praça Antonio da Silva Pessoa
Praça Barão de Rio Branco
Praça João Pessoa
Praça Venâncio Neiva
Rua Acad. Aloisio A. S. Sobreira
Rua Augusto dos Anjos
Rua Avelino Cunha
Rua Barão de Abiaí
Rua Braz Florentino
Rua Cinco de Agosto
Rua Comerciante Alfredo
Rua Cons. Henriques
Rua da República
Rua Deputado Barreto Sobrinho
Rua Deputado Odon Bezerra
Rua Des. José Peregrino
Rua Diogo Velho
Rua Duque de Caxias
Rua Elizeu Cézar
Rua Gama e Melo
Rua Heraclito Cavalcanti
Rua Irineu Pinto
Rua José Regis Velho
Rua Josefa Taviera
Rua Maciel Pinheiro
Rua Major José de Barros
Rua Mal. Almeida Almeida Barreto
Rua Mons. Sabino Coelho
Rua Padre de Azevedo
Rua Peregrino de Carvalho
Rua Professor José Coelho
Rua Professora Alice Azevedo
Rua Riachuelo
Rua Rodrigues de Aquino
Rua Santo Elias
Rua Silva Jardim
Rua Ten. Retumba
Rua Treze de Maio
Trav. Reitoria
Avenida Barão do Triunfo
Avenida Pres. Epitácio Pessoa
Avenida Afonso Campos
Avenida Alm. Barroso
Setor Orla
Avenida João Maurício
Avenida Almirante Tamandaré
Avenida Antônio Lira
Avenida Cabo Branco
Avenida Cairu
Avenida Índio Arabutan
Avenida Izidro Gomes
Avenida João Maurício
Avenida Maria Elizabeth
Avenida Monsenhor Odilon Coutinho
Avenida Nego
Avenida Olinda
Avenida Pres. Epitácio Pessoa
Avenida Profa. Maria Sales
Avenida Sen. Ruy Carneiro
Praça Santo Antônio
Rua Adolfo Loureiro França
Rua Alice Almeida
Rua Aluísio França
Rua Áurea
Rua Buarque
Rua Carlos Alverga
Rua Coração de Jesus
Rua Elizeu Cândido Viana
Rua Florência de Almeida Barros
Rua Geraldo Costa
Rua Gregório Pessoa de oliveira
Rua Helena Meira Lima
Rua José Augusto Trindade
Rua José Ramalho Brunet
Rua Luciano Ribeiro de Morais
Rua Maj. José Eugênio Lins
Rua Marcionila da Conceição
Rua Mirtes Bichara Sobreira
Rua N. Sra. dos Navegantes
Rua Targino Marques
Rua Ver. Antônio Pessoa da Rocha
