A Câmara Federal aprovou em definitivo o projeto que cria o Protocolo “Não é Não”, em defesa das mulheres, que tem como coautor o deputado Ruy Carneiro, do Podemos da Paraíba. Os parlamentares rejeitaram as alterações que haviam sido realizadas pelo Senado e a matéria, agora, será encaminhada à sanção presidencial.
A iniciativa visa coibir abusos e proteger vítimas de violência sexual ou assédio em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos festivos – destaca Ruy Carneiro. “Os mecanismos de proteção às mulheres precisam ser ampliados no Brasil. Esse protocolo vai ajudar a mudar a cultura de violência contra o público feminino, que infelizmente ainda existe em nosso país. Me sinto honrado em participar diretamente dessa construção e seguirei firme em defesa de novas ações de prevenção e combate a esse tipo de crime”, ressaltou.
O Protocolo Não é Não foi criado a partir da junção de 19 projetos de lei. O PL 3/2023 também deverá ser seguido pela organização de eventos esportivos, de acordo com a Lei Geral do Esporte.
