O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), recebeu representantes da população LGBTQIAP+ em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (4). A reunião foi agendada com o objetivo de ouvir as demandas desse segmento, que cobra inclusão nas pautas legislativas, além da garantia de políticas públicas voltadas para essa comunidade.
“Esse encontro é resultado de uma provocação que nós fizemos junto à Casa para que nossa população fosse mais vista e mais pautada. Infelizmente, nós temos perdido muitas políticas públicas, em muitos espaços. Então, o presidente Dinho nos convocou para falar, nos deixando mais à vontade para que a gente entenda que a Casa do Povo também pertence a toda população LGBTQIAP+”, explicou Andreína Villarim, presidente da Associação de Pessoas Travestis e Transexuais da Paraíba.
Entre as pautas apresentadas, destacam-se a necessidade de acolhimento de jovens que são expulsos de casa, passando a viver em situação de vulnerabilidade; o respeito ao nome social dentro das escolas, direito adquirido por lei; e o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero com o qual a pessoa se identifica. “Nós estamos discutindo muito amistosamente com o presidente, e avançando em algumas políticas que são básicas. Na verdade, não queremos nenhum privilégio, só exigimos respeito e acesso aos serviços, como educação, segurança pública, moradia e assistência social. Precisamos ser reconhecidos como seres humanos. Imagine, em 2023, enquanto avançamos em várias questões, não estamos nem nas estatísticas do IBGE. Então, somos uma população invisível”, lamentou Andreína.
O presidente do Movimento do Espírito Lilás, Cléber Ferreira Silva, reforçou que a população LGBTQIAP+ não tem muita visibilidade no que diz respeito à legislação, garantia de direitos e direcionamento de políticas públicas, especialmente às que dão acesso ao emprego e à renda. “A gente não pode permitir que uma pessoa tenha sua dignidade reduzida por não ter acesso aos direitos básicos. A empregabilidade é a porta de entrada para que a gente possa acabar com a exclusão social, não só de pessoas da comunidade LGBT, mas de toda e qualquer pessoa”, defendeu.
Representando o segmento cultural, Nilton Santos cobrou o direcionamento de políticas públicas e editais específicos para artistas LGBTQIAP+. “Nós temos, no segmento cultural, uma grande participação de pessoas LGBTQIAP+. São produtores e artistas que movimentam não só a economia da cidade, como do estado e do país. No entanto, a cultura é vista como um dos últimos campos de investimento público. E, além de a população LGBTQIAP+ sofrer com a dificuldade de acesso às políticas públicas, dentro da área cultural também sofre com o conservadorismo. A produção desta temática na área artística às vezes é colocada como algo afrontoso”, constatou.
Acolhimento
Ao final da reunião, o presidente Dinho lembrou que a Câmara é plural e está aberta a todos os segmentos. “Qualquer entidade que represente os cidadãos pessoenses será recebida nesta Casa. As reivindicações trazidas são legítimas e a gente vai pautar os temas que trazem benefícios para a população LGBTQIAP+. Eles terão vez e voz na Casa Napoleão Laureano”, garantiu.
O líder do governo, vereador Bruno Farias (Cidadania), reforçou que o Legislativo Pessoense está aberto a todos os movimentos sociais e entidades da sociedade civil que se organizam em favor da defesa dos direitos humanos. “O movimento LGBTQIAP+ tem uma pauta que preza pelo respeito, pela igualdade e pelo acolhimento. Tenho certeza de que esta Casa faz questão de absorver essas ideias e de aprender, porque esta também é uma questão de aprendizado. Existe muita desinformação a respeito das bandeiras, das causas legítimas que a população LGBTQIAP+ defende. Vamos fazer com que os nossos projetos de lei tenham esse olhar de acolhimento, e não de preconceito, e não de discriminação. Acho muitíssimo válida essa vinda dos movimentos a essa que é a Casa do Povo, e o povo aqui entendido em todo o seu conjunto, em todas as suas diferenças, em toda sua diversidade”, avaliou, sugerindo ainda que a Câmara promova audiências públicas e qualifique seus servidores e os parlamentares a respeito desses temas.
