Nonato Guedes
É grande a expectativa entre governadores aliados e adversários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os investimentos concretos que poderão advir do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. A projeção é de R$ 60 bilhões em investimentos públicos anuais, valor que supera a média histórica do plano mas fica abaixo do observado em quase toda a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, quando as contas públicas entraram no vermelho em meio ao uso intensivo do Estado na tentativa de impulsionar a economia. Uma reportagem da “Folha de S. Paulo” considerou dados fornecidos pelo Tesouro e atualizados pela inflação e concluiu que os investimentos do PAC cresceram continuamente desde seu lançamento em 2007, com R$ 18,1 bilhões, até o ápice de 2014, ano de eleições e de Copa do Mundo no Brasil, quando foram usados R$ 97,4 bilhões..
Foi nesse exercício que o país começou a registrar déficit nas contas públicas. A partir de 2015, diante da necessidade de reequilíbrio fiscal no segundo mandato de Dilma, a trajetória se inverteu e os valores passaram a cair de forma contínua até o patamar de R$ 34,4 bilhões em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), gestão em que a série do Tesouro sobre o programa foi descontinuada após uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impedir a identificação dos valores. A média anual de investimentos do PAC na série do Tesouro é de R$ 52,6 bilhões, acrescenta a reportagem. Em relação ao PIB, o Produto Interno Bruto, os valores do PAC seguem trajetória similar. Crescem de 0,3% em 2007 até o ápice de 1% em 2014 para depois caírem continuamente até 0,4% em 2019. O montante planejado por Lula representaria uma retomada em relação aos últimos anos da série, também em relação ao PIB (0,5% se considerada a projeção oficial mais recente para a economia. O governo, para chegar a esse patamar, recorreu a diferentes manobras orçamentárias.]
Primeiro, articulou, ainda durante a transição, uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC, com o Congresso, para expandir despesas públicas. Na sequência, conseguiu inserir no arcabouço fiscal, na versão aprovada pela Câmara, que havia mudado o cálculo da inflação que baseará o limite das despesas em 2024. Mais recentemente, o governo encaminhou um pedido ao Congresso Nacional para descontar da meta fiscal deste ano R$ 5 bilhões do programa de obras. O Palácio do Planalto mantém o patamar de R$ 60 bilhões para este ano, mesmo diante da incerteza de recursos ocasionada pela tramitação de diferentes propostas relacionadas, sendo a principal delas o arcabouço fiscal. Como informou a “Folha”, a expectativa do governo era de que o arcabouço fiscal fosse votado nos últimos dias antes do recesso parlamentar, mas ele acabou adiado e, por fim, o programa será lançado sem precisão do quanto o governo terá de folga.
Seja como for, a promessa de investir R$ 60 bilhões é ambiciosa para o calendário de 2023, considerando que faltam menos de cinco meses para o final do ano. Isso porque, a partir do lançamento do programa em sim, o governo precisará lançar todo o procedimento de modelagem dos projetos, definição de editas, licitações e assinaturas de contratos para que a execução das obras vá adiante e o valor seja realmente aplicado. O Novo PAC, conforme a “Folha de S. Paulo”, é uma das principais vitrines do governo Lula 3, e o seu lançamento será em uma cerimônia no Rio de Janeiro, hoje, com a presença de representantes de Estados e municípios, além de autoridades do Executivo e do Legislativo. Além de convidar governadores, inclusive da oposição, e ministros, o Planalto também chamou parlamentares para acompanhar o evento e depois almoçar com Lula no BNDES. O governo tem dado sinais de que quer turbinar ainda mais o anúncio. Através de ministros, informou que o valor total do programa deve chegar a R$ 1 trilhão em quatro anos, considerando recursos públicos, privados e investimentos das empresas estatais.
Nesta reedição do programa, o governo federal espera uma grande participação de investimentos de estatais, sobretudo da Petrobras, além de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões. Uma novidade incluída foi a de que deputados e senadores poderão empregar recursos de emendas individuais e de bancada no programa. O PAC vem sendo gestado na Casa Civil de Rui Costa e da secretária executiva Miriam Belchior (hoje ela supervisiona o programa pelo qual já foi responsável em outras gestões petistas). A expectativa de retomada de investimento em obras é uma promessa de Lula para gerar mais empregos e crescimento, valendo ressaltar que o Programa original popularizou a imagem da então ministra Dilma Rousseff, que foi entronizada em solenidades como a “Mãe do PAC” e, com isto, ganhou cacife para disputar a Presidência da República na sucessão de Lula e vitoriar. O governador da Paraíba, João Azevêdo, presidente do Consórcio Nordeste, é entusiasta do Novo PAC, por avaliar que ele dará o pontapé na retomada do crescimento econômico. O slogan da nova edição será “Desenvolvimento e Sustentabilidade” e o PAC terá início com a execução de obras que estão paralisadas em setores estratégicos como saúde e educação, em várias regiões do Brasil.
