O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) discursou na abertura oficial dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) do ano de 2023 nesta terça-feira, 7. O chefe do executivo prestou contas dos dois primeiros anos de gestão e anunciou novas ações para este ano. Durante a sessão solene, o presidente do Legislativo Pessoense, vereador Dinho (Avante), destacou as principais ações da Casa para 2023.
Cícero Lucena começou o discurso citando que João Pessoa é a Capital que gera mais empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ele citou ainda os títulos recebidos de melhor cidade de se viver e se aposentar; capital mais transparente; e única capital do país a bater meta de vacinação contra paralisia infantil.
Cícero Lucena destacou a importância da CMJP e agradeceu os parlamentares a parceria com a Prefeitura da Capital. “Conto com atuação desta importante casa legislativa para legislar e fiscalizar, cumprindo importante papel institucional, num momento onde todos reconhecem a importância do papel da democracia. Gostaria de reconhecer publicamente. Sempre que precisamos da Câmara de João Pessoa, o presidente Dinho, a Mesa Diretora e os parlamentares nos atendem com altivez e presteza”, agradeceu o prefeito.
O prefeito salientou a importância das Emendas Cidadãs. “Ano passado foram R$ 18.000.000,00. Este ano vamos para um valor acima de R$ 20.000.000,00, consolidando o instrumento de participação do Legislativo na gestão”, afirmou, lamentando o não cumprimento efetivo das Emendas Cidadãs na gestão anterior.
Educação
O prefeito destacou que João Pessoa é a única capital que possui um cuidador para cada aluno que necessite de atenção especial. “Em João Pessoa, todas as crianças autistas e com Síndrome de Down possuem cuidadores. O sucesso é tão grande que muitos pais vêm tirando seus filhos da rede privada e matriculando na rede pública”, afirmou Cícero Lucena, destacando que o número de alunos vem aumentando e que o projeto “melhora a qualidade de vida das crianças e dos familiares”, declarou.
Ele destacou que a rede municipal de ensino abrange 71 mil estudantes e que o serviço prestado pela prefeitura conta também com colônia de férias para que as crianças continuem sendo abrigadas e alimentadas também no período de férias. De acordo com o chefe do executivo, o objetivo da educação municipal é diminuir a diferença entre a educação privada e pública e, para isso, a gestão conta com investimentos em tecnologia e valorização dos professores.
Cícero Lucena lembrou a entrega de 40 mil tablets com internet entregue aos alunos, de Chromebooks para professores; a reforma e ampliação de 56 escolas; e a concessão de aumento para os professores, além do ‘Prêmio Nota Dez’, correspondente a um 14º salário. Ele destacou ainda que vai implantar o ensino da Língua Inglesa a partir da primeira série e vai lançar um projeto para formar programadores a partir do ensino fundamental, em parceria com professores do Instituto Federal. “Vamos estabelecer desafios e procurar soluções com responsabilidade”, destacou.
Saúde
Já na área da Saúde, o prefeito destacou que o objetivo da gestão é voltar com 100% de cobertura das Unidades Básicas de Saúde. “É nosso compromisso cuidar de quem precisa”, enfatizou Cícero Lucena. Ele destacou ainda o mutirão de cirurgias que operou 326 pacientes diagnosticados com câncer; o funcionamento do Centro de Doenças Raras, que atende 2.300 pacientes; e o funcionamento 24h dos Centros de Especialidades Odontológicas de Mangabeira e da Torre. “A população de João Pessoa tem acesso ao atendimento odontológico 24h por dia. A dor de dente não tem hora e no CEO de Mangabeira ou da Torre é possível ser atendido com qualidade e respeito”, garantiu o prefeito.
Cícero Lucena citou ainda o sucesso do programa Opera João Pessoa, realizado em parceria com o Governo do Estado, que realizou mais de 3 mil procedimentos adultos e infantis; a implantação do Prontuário Eletrônico e telemedicina na Maternidade Cândida Vargas; o programa Remédio em Casa que beneficia pacientes com hipertensão e diabetes e os programas Tudo Rosa e Azul Sempre, “garantindo procedimentos de saúde o ano inteiro e não só nos meses de outubro e novembro”, explicou.
Infraestrutura e Mobilidade
Na área de Infraestrutura, o chefe do executivo destacou que já diminuiu os pontos de alagamentos da cidade de 110 para 30 e, este ano, a área conta com um investimento de 20 milhões. “A malha viária será renovada e, até 2024, teremos 150km de asfaltos novos”, destacou, salientando ainda o objetivo de pavimentar quatro mil ruas e substituir toda iluminação da cidade por Led. “Essa gestão respeita o morador independente da localidade de seu bairro”, enfatizou Cícero Lucena.
O prefeito ressaltou ainda que serão criados, em parceria com o Governo do Estado, quatro novos corredores viários e cinco novos terminais de integração – Cruz das Armas, Pedro II, 2 de Fevereiro, Epitácio Pessoa – com projetos aprovados na Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e na Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Cícero Lucena destacou o funcionamento de ônibus elétricos, com ar condicionado e wi-fi. “É um projeto moderno, como acontece nas cidades mais desenvolvidas do mundo”, explicou.
Cícero destacou também as obras de requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, com alargamento de pista nos dois sentidos, canteiros, ciclovias, calçadas padronizadas, arborização, acessibilidade e iluminação em Led. Ele elencou ainda a construção de quatro novos parques na cidade: Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube; Parque das Três Ruas, nos Bancários; Bosque Parque das Águas, em Mangabeira; e Parque Socioambiental do Róger, localizado na área do antigo lixão do Róger.
Concursos e empregos
O prefeito anunciou concurso com 804 vagas distribuídas nos cargos de agentes de mobilidade urbana, guardas civis municipais, assistentes sociais, contadores, analistas de sistemas, além de 440 vagas na área da Educação.
Cícero Lucena destacou ainda que o programa de microcrédito social Eu Posso ajudou cerca de 1.400 empreendedores, com o investimento de R$ 6.800.000,00 e os Feirões de Empregabilidade ajudaram cerca de 2 mil pessoas.
Habitação
O chefe do executivo ressaltou que já entregou 1.120 moradias, vai entregar mais 160 do Conjunto Residencial Vista Alegre e já teve início a construção de mais 80 moradias para a população quilombola. “Temos áreas e projetos para mais 10 mil habitações”, garantiu Cícero Lucena, salientando ainda a entrega de fogões e geladeiras para beneficiários de programas habitacionais.
Meio ambiente
O prefeito destacou ações permanentes de esterilização de animais e de combate aos maus tratos. Ele anunciou ainda a abertura da primeira clínica veterinária, a ser localizada na Zona Sul, e o hospital veterinário, a ser localizado no Bairro dos Estados. “Estamos no caminho certo de ação, divulgação e compromisso de melhorar cada vez mais para uma cidade mais humana, justa, inclusiva e solidária”, concluiu Cícero Lucena.
