Nonato Guedes
Foi acertada a decisão do governador João Azevêdo de investir, experimentalmente, na Paraíba, no modelo educacional que tem sido implementado ao longo dos anos no vizinho Estado do Ceará e que tem possibilitado àquela unidade da Federação ser referência nacional entre as demais, pelos avanços que contemplam o aprendizado e a formação escolar. Desse ponto de vista parece ter sido auspiciosa a escolha do professor Antônio Roberto de Araújo Souza,com passagem pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação do Ceará, em Brejo Santo, para secretário de Educação da Paraíba. O escolhido, além de conhecer de perto e de ter participado da experiência que deu certo no Ceará, tem linha direta com o ministro da Educação, o ex-governador Camilo Santana, e com a ex-governadora Izolda Cella, que ocupa Pasta importante vinculada ao MEC.
Coincidentemente, na campanha eleitoral de 2022 na Paraíba, foi o candidato da oposição ao governo Pedro Cunha Lima (PSDB) que agitou o modelo cearense como parâmetro a ser seguido pelos demais Estados, da região ou de outras regiões, diante dos progressos significativos que foram alcançados e até mesmo de reflexos sócio-econômicos que eclodiram, colateralmente, com a “revolução na Educação”, no Ceará. Num dos seus pronunciamentos, no Guia Eleitoral, Pedro Cunha Lima, que foi presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, qualificou o modelo cearense como “política pública muito eficiente e fundamental no combate à desigualdade”. Referia-se, em particular, ao Programa de Alfabetização da Idade Certa, lembrando que no vizinho Estado o ICMS, por Lei, é distribuído com base nos resultados obtidos no âmbito educacional, somando-se a isto uma formação profissional invejável e concessão de bonificações às escolas mais produtivas.
O deputado Pedro Cunha Lima argumentou que na Paraíba mais de 60% das crianças não aprendiam a ler e a escrever na idade certa, com isto dificultando-se o processo de aprendizagem e, ao mesmo tempo, impedindo avanços que dotassem as escolas públicas de melhores condições de funcionamento. Expoentes do governo de João Azevêdo rebateram ou contestaram os números apresentados pelo parlamentar tucano quanto, especificamente, ao déficit no ensino do Estado, mas o governador não chegou a fazer cavalo de batalha das distorções ou imperfeições na sistemática adotada na Paraíba, comprometendo-se com o seu aperfeiçoamento. Uma reportagem da BBC News Brasil chegou a apontar como “impressionantes” os números em matéria de alfabetização e e combate à evasão escolar que eram observados no Ceará. Isto foi tema de campanha, também, do candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), que governou o Estado e foi prefeito de Sobral.
Até então nono Estado mais pobre do país, com nove milhões de habitantes, o Ceará despertava interesse ou curiosidade pelo contraste com indicadores favoráveis fragmentários que eram identificados no recorte da realidade local. Na contramão dos dados econômicos, por exemplo, de cada 100 estudantes que ingressavam na escola, 91 concluíam o ensino fundamental 1, aos 12 anos, 91 finalizavam o ensino fundamental 2 aos 16 anos e 73 completavam o ensino médio aos 19 anos. No Brasil, de cada cem alunos, os que completavam essas mesmas etapas situavam-se entre 93, 82 e 569, respectivamente, de acordo com estatísticas que constavam do Anuário Brasileiro da Educação Básica, referente a 2020. Por outro lado, de acordo com o Ideb de 2022, 87 das cem melhores escolas públicas brasileiras dos anos iniciais da Educação Fundamental localizaram-se no Estado do Ceará.
Pelo que se sabe, começou a ser deflagrada em Sobral, no interior do Ceará, a reforma que 14 anos mais tarde elevou o município ao primeiro lugar no ranking de localidades no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. O modelo que foi exitoso em Sobral foi transplantado para todo o Estado na gestão do governador Cid Gomes, que teve dois mandatos, até 2015, e transformou o Estado em vitrine nacional na Educação Básica. Dois sucessores, Camilo Santana e Izolda Cella mantiveram e aprofundaram a receita nas suas respectivas gestões. A fórmula de Sobral apoiava-se em quatro pilares: escolas com autonomia administrativa e financeira, concentração de alunos em unidades maiores com mais recursos, investimento em formação e capacitação de professores, e processo de avaliação, ou acompanhamento pedagógico. A expansão da experiência para o país depende de o Ministério da Educação pôr em prática as mesmas estratégias de parceria entre Estados e municípios. Outros Estados já se inspiraram na reforma educacional cearense e foram observados resultados robustos. Como governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo decidiu testar o modelo em nosso Estado. Não quer jogar fora uma experiência que chegou a ser empalmada no discurso pelos próprios adversários na campanha eleitoral. Poderá ser na Educação a ponta de lança de grandes mudanças neste segundo mandato de João, conforme interlocutores do chefe do Executivo.
