A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), presidida por George Coelho, tomou posição, ontem, diante da informação de que a diminuição da população da maioria das cidades brasileiras, apontadas pelo Censo 2022, deverá interferir na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) pago pelo governo federal de acordo com o porte da cidade. George Coelho sugeriu que não haja penalização de municípios diante de erros cometidos pelo governo federal no recenseamento e anunciou que já está deflagrando uma ofensiva de mobilização junto à bancada federal da Paraíba em Brasília para agir nessa questão.
– Depois de conquistas pontuais alcançadas mediante sucessivas mobilizações em Brasília, junto ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto, não podemos abrir mão do que foi conquistado. Até porque os municípios já fizeram seus planejamentos levando em consideração uma realidade relativamente favorável e agora se deparam com a iminência de reversão ou com prejuízos que comprometem as receitas e o pagamento de despesas previstas e obrigatórias por lei – acrescentou ele. Neste ano, conforme informações de Brasília, uma a cada oito cidades deve perder recursos, no valor estimado de R$ 3 bilhões. Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais. Calculado pelo Tribunal de Contas da União com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.
Um quadro apresentado pelo UOL mostra o que muda na distribuição do FPM em 2023: 702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos, 331 cidades subiram de porte e vão receber mais, as demais 4.537 cidades permaneceram na mesma categoria. Em reação, os prefeitos das cidades que vão perder recursos já estão se articulando contra o uso dos novos dados do IBGE. A orientação da Confederação Nacional dos Municípios é que ingressem com ações na Justiça Federal. O objetivo é que o governo federal desconsidere o Censo de 2022, uma vez que o recenseamento não foi concluído – a previsão é de que isto ocorra até março. Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, enfatizou: “Os dados estão defasados porque a União não cumpre a Lei. Deveria ter feito o Censo em 2020 e, ainda antes, uma recontagem da população em 2015. Mas não fez nenhum dos dois”.
