O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) reforçou a defesa da conquista histórica do Piso Nacional de Enfermagem após entidades empresariais ligadas à saúde ingressarem com ações no Supremo Tribunal Federal questionando o pagamento. O parlamentar disse que entende a preocupação do segmento com o impacto financeiro gerado pela nova legislação, mas não vai admitir abusos contra os profissionais. Revelou que amanhã terá uma audiência com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Coutinho, para discutir denúncias apresentadas por profissionais paraibanos.
– O piso nacional da enfermagem é uma conquista histórica dos profissionais que se dedicam a salvar vidas e nós não vamos retroceder e nem ceder a qualquer tipo de pressão, seja de que lado for. Nós recebemos uma série de relatos de demissões, ameaças, mudanças de escala e não vamos admitir nenhum tipo de abuso contra os profissionais. Por isso, teremos uma audiência com a Procuradora Chefe do MPT-PB para que providências sejam tomadas e todos os direitos da categoria permaneçam assegurados – explicou. O deputado paraibano também reforçou a importância do reconhecimento da categoria e afirmou que vai seguir lutando por alternativas de financiamento que estão sendo discutidas no Congresso Nacional.
“Nosso compromisso com hospitais e demais entidades de saúde permanece pautado na luta pela garantia dos recursos, justamente para evitar que o piso traga problemas financeiros para as instituições. As discussões sobre desoneração de folhas e alguns fundos especiais de financiamento já foram iniciadas, mas vamos buscar acelerar os debates para que seja tratado com urgência no Congresso”, acrescentou. Grande parte dos projetos de lei, conforme o deputado Ruy Carneiro, já está em tramitação na Câmara Federal, devendo entrar na pauta de votação durante o esforço concentrado previsto para o início do mês de setembro. Entre os destaques estão os que tratam da desoneração da folha de pagamento dos hospitais privados, aumento de arrecadação dos jogos de azar e das atividades de mineração, entre outros.
