A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o governador em exercício do Estado, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participaram, na tarde desta sexta-feira (22), da solenidade de elevação da Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Judiciário estadual. O evento, de forma presencial, foi realizado no Fórum Miguel Sátyro.
A unidade judiciária foi elevada, nesta quinta-feira (21), com base no artigo 1º da Lei Complementar nº 173/2022. A partir de agora, o TJPB passa a contar com seis comarcas de 3ª Entrância: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux, além de Patos.
A elevação da Comarca de Patos à 3ª Entrância viabiliza uma melhor prestação de serviço do judiciário para a região sertaneja, que sofre com a falta de magistrados e terá, a partir de agora, mais agilidade nos processos, além de promover uma maior fixação de juízes na região.
“Quis o destino que esta solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância ocorresse, exatamente, quando estou no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça”, afirmou a Desembargadora Graça Morais ao iniciar a sua fala, já que a magistrada é filha natural de São Mamede, cidade vizinha ao município de Patos. Ainda segundo a Desembargadora, essa equiparação ao topo da hierarquia jurisdicional permitirá mais estabilidade de permanência dos juízes na comarca, uma contribuição valiosa que possibilitará que as unidades judiciárias estejam sempre com suas titularidades efetivas.
“Essa titularidade nas varas assegurará a continuidade dos serviços jurídicos, melhor atendimento aos cidadãos e instituições, e maior celeridade na prestação jurisdicional”, assegurou a Presidente do TJ.
Para o governador em exercício, Desembargador Saulo Benevides, a elevação da Comarca de Patos é um marco na história da Paraíba, que contou com a contribuição dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Ainda em sua fala, o Desembargador Benevides disse que atual gestão é voltada para a interiorização das ações da Justiça Paraibana, e com a elevação de Patos para a 3ª Entrância, o TJ está não apenas fazendo justiça, mas igualando a unidade judiciária a João Pessoa e Campina Grande.
O Desembargador, disse ainda, que já há estudos por parte do TJ para elevação das Comarcas de Sousa, Cajazeiras e Guarabira, desde que essas unidades preencham os pressupostos necessários. “Patos foi a pioneira de um processo que tende a ser inexorável, porque é o anseio da magistratura paraibana e de todas essas comunidades a elevação para a 3ª Entrância, elevando o status da cidade no âmbito da comunidade paraibana”, frisou o Desembargador Benevides.
