O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, hoje, as contas de 2018 da administração do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Foi a terceira rejeição enfrentada pelo ex-gestor no âmbito daquela Corte, já que haviam sido desaprovados, por unanimidade, os balancetes referentes aos exercícios de 2016 e 2017. Desta feita, Ricardo participou da sessão, via online, apresentando suas versões para denúncias feitas e, ao mesmo tempo, queixando-se de perseguição política. O TCE acompanhou o voto do conselheiro-relator Oscar Mamede e declarou-se em sintonia com o Ministério Público de Contas, aludindo a várias irregularidades apuradas na contabilidade do Estado no último ano da gestão do ex-socialista.
Durante a sessão foram aprovadas as contas da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) pelos pouco dias (quatro) que assumiu o governo do Estado. A apreciação das contas havia sido adiada no Tribunal a pedido da defesa do ex-governador, mas, agora, o processo será remetido ao Ministério Público, à Receita Federal e à Assembleia Legislativa da Paraíba, a quem cabe dar o veredicto final. A desaprovação pela terceira vez das contas de Ricardo complica a sua situação de elegibilidade para o pleito de 2022, onde ele cogita concorrer a uma vaga ao Senado. Em 2020, Coutinho obteve registro para sua candidatura a prefeito de João Pessoa, concorrendo pelo PSB, mas teve um fraco desempenho e não logrou, sequer, ir para o segundo turno, embora tenha sido apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as irregularidades apontadas pelo relator e o MPC, apreciadas pelo Pleno, constam: reincidência de irregularidade, mesmo após alertas emitidos pelo TCE, passíveis contingentes e riscos fiscais, não codificação fiscal, persistência de grande número de pessoal sem concurso público desde 2011, não inclusão no cálculo na bolsa desempenho e também dos funconários contratados pelas organizações sociais no demonstrativo de gastos com pessoal, ultrapassagem de mais de 7% dos gastos com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, superior a 67%, não atendimento a gastos constitucionais com Saúde e repasses inferiores para outros Poderes, além de despesas com codificados.
A defesa de Ricardo irá recorrer da decisão. Durante o julgamento, em que pediu a aprovação das contas, Ricardo definiu seu governo como “um dos mais operosos da história da Paraíba” e disse estar sendo vítima de uma “sanha perseguidora” por parte de setores da mídia, do Judiciário e Ministério Público da Paraíba.
