Um dia após ser derrotado na escolha para uma vaga no Tribunal de Contas da União, o senador Fernando Bezerra, do MDB-PE, entregou o cargo de líder do governo no Senado na manhã desta quarta-feira, 15. Bezeerra afirmou que o pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro e disse ser grato pela confiança no exercício da função. Na disputa pelo TCU, o ex-líder recebeu somente sete votos. Eram necessários pelo menos 41. O nome escolhido para a vaga foi o do senador Antonio Anastasia, do PSDB-MG, que tinha o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), com 51 votos. A outra candidata, Kátia Abreu, do PP-TO, recebeu 18 votos.
A vaga aberta no Tribunal era do ministro Raimundo Carreiro, que deixou o cargo pela indicação de Bolsonaro para assumir a Embaixada do Brasil em Portugal. Bezerra ocupava o cargo de líder do governo Jair Bolsonaro desde 2019. Ele foi o principal articulador para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios no Senado. Durante a disputa, Bezerra chegou a apresentar certidões negativas de “nada consta” a todos os senadores na tentativa de validar o seu nome. Uma resolução do TCU impede a nomeação de ministros que sejam réus por improbidade administrativa ou ações penais por crimes contra a administração pública. Antonio Anastasia, Kátia Abreu e Fernando Bezerra foram sabatinados para a vaga, mas sem acordo o nome dos três acabou aprovado, ficando a decisão para o Plenário.
Por outro lado, deputados federais correm atrás de 171 assinaturas para criar a Frente Parlamentar em Defesa da Auditoria de Controle Externo. A criação da frente é articulada pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil. Caso a iniciativa alcance o apoio exigido, o grupo será presidido pelo deputado Fábio Trad, do PSD-MS. Entre os principais objetivos da Frente estão a busca pela padronização dos Tribunais de Contas, o alinhamento com as melhores práticas mundiais, a ampliação da profissionalização das cortes e a garantia de um processo de controle externo hígido. Em todo o país há mais de 8.500 profissionais concursados atuando na área.
