Nonato Guedes
O deputado federal Gervásio Maia, do PSB da Paraíba, é coautor de três projetos que pedem a recontratação de médicos estrangeiros e a reincorporação de médicos cubanos para auxiliar no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil. Os PL’s visam a recontratar profissionais que já atuaram no país durante período de calamidade pública. A vinda de médicos do exterior, sobretudo cubanos, para atuar no Brasil durante governos do PT, desencadeou intensa polêmica entre expoentes da classe médica nacional e autoridades do poder. O governo do presidente Jair Bolsonaro praticamente desmontou o programa de contratação de profissionais estrangeiros, valorizando médicos brasileiros.
De autoria do deputado federal Aliel Machado (PSB), o PL 878/2021 insere, na Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, dispondo sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a autorização ao Poder Executivo para contratação de médicos estrangeiros para o enfrentamento da calamidade. O PL 879/2021 altera a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências para incluir a possibilidade excepcional de atuação como médico a profissionais estrangeiros formados em medicina na forma da lei vigente em seu país, enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Uma outra proposta altera a Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos para permitir a reincorporação de profissionais em razão da pandemia da Covid-19 e altera a Lei 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para incluir permissão excepcional no Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) em razão da pandemia de Covid-19.
– As autoridades médicas confirmam a escassez de médicos especialistas em todas as regiões, o sistema de saúde está sobrecarregado em praticamente todo o Brasil, os profissionais estão exaustos e trabalhando no limite. Nossa proposta é trazer novamente para a linha de frente os profissionais que já atuaram no país e que têm experiência para trabalhar em momentos de crise. A competência desses médicos vai somar ao trabalho já exercido por profissionais que estão empenhados no combate à pandemia e salvar mais vidas – ressaltou Gervásio Maia. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, o país tem 422 mil médicos considerados aptos ao trabalho na emergência epidemiológica por yerem menos de 60 anos. Eles representam 80% de todos os registros ativos de médicos no Brasil. Na prática, no entanto, nem todos podem trabalhar na linha de frente. Entre autoridades e especialistas, é praticamente consenso que faltam profissionais de saúde para atuar nessa função em vários níveis, desde a atenção básica até a emergência.
