Nonato Guedes
Com o agravamento da pandemia no Brasil e a situação de calamidade pública verificada em Manaus, o deputado federal paraibano Ruy Carneiro (PSDB) defendeu a imediata suspensão do recesso parlamentar da Câmara Federal e do Senado, cujas atividades seriam retomadas apenas em fevereiro. Além do elevado número de casos de covid-19, da nova onda de mortes e da falta de infraestrutura adequada para cuidar das pessoas em diversas regiões do país, Ruy lembra que há questões urgentes para tratar com agilidade, como o fim do auxílio emergencial, que precisa ser retomado, e a definição de um calendário efetivo de vacinação no Brasil.
– Estamos vivendo um dos momentos mais críticos e graves da pandemia no Brasil e o Congresso Nacional não pode se omitir nem estar de férias numa hora como estas. É preciso retomar os trabalhos em caráter extraordinário – salientou Ruy, que já assinou o requerimento de convocação do Congresso apresentado pelo senador Alessandro Vieira. O parlamentar paraibano fez, ainda, uma defesa veemente de que a reabertura do Legislativo deve ocorrer sem despesas extraordinárias. “A situação do país é muito crítica e é preciso mais trabalho com austeridade e apoio às pessoas”, acrescentou o deputado Ruy Carneiro.
Enquanto isso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou, ontem, dois pedidos para que o Congresso Nacional investigue a crise de abastecimento de gás oxigênio no Amazonas, o que contribuiu para agravar o combate da pandemia de covid-19 no Estado, bem como o papel do presidente Jair Bolsonaro e seu gabinete na catástrofe. O senador apresentou um pedido para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal, além de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, contando também com a participação de deputados. No pedido, Randolfe Rodrigues alega que o governo federal tem, sistematicamente, violado os direitos fundamentais básicos dos brasileiros à saúde, sendo o caso do Amazonas o mais grave até o momento. “É preciso analisar com urgência a grave omissão do governo federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes da crise, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS”, escreveu o parlamentar em seu pedido.
O senador, que mais cedo havia solicitado o impeachment de Jair Bolsonaro pelas redes sociais, concluiu: “Com o recrudescimento da covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do governo federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo”. O texto, após apresentado, vai para a fase de coleta de assinaturas. Para a instauração de uma CPI no Senado são necessárias as assinaturas de um terço do Senado Federal ou 27 representantes. Para uma CPMI, são necessárias também as assinaturas de um terço dos deputados, ou 171 congressistas.
