Nonato Guedes
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) criticou, ontem, o que chamou de “mau exemplo” dos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa que aprovaram um reajuste nos respectivos salários para a próxima legislatura, beneficiando, também, o futuro prefeito Cícero Lucena (PP), o vice-prefeito Léo Bezerra e secretários municipais. “No apagar das luzes de 2020, a população de João Pessoa foi surpreendida com a votação do reajuste em causa própria. Os vereadores apenas demonstram que não têm nenhuma sensibilidade para com as famílias que estão sofrendo com o desemprego devido à pandemia do coronavírus”, protestou o parlamentar, que foi candidato a prefeito nas últimas eleições em João Pessoa e ficou em terceiro lugar.
Segundo Ruy, “a população exige que a Câmara anule imediatamente esta decisão equivocada. É preciso também que o prefeito eleito de João Pessoa anuncie desde já o descumprimento desta decisão, colocando em prática o congelamento dos salários dele, do vice-prefeito e dos secretários. É hora de austeridade e respeito com os recursos públicos”. Na campanha eleitoral a prefeito, Ruy assumiu o compromisso de congelar os vencimentos do prefeito e dos secretários pelo período de quatro anos, medida que significaria uma economia de cerca de R$ 10 milhões em quatro anos, valor equivalente à construção de duas novas UPAs em João Pessoa.
Disse o parlamentar: “Mais de 63 mil famílias sofrem com a extrema pobreza em João Pessoa e os vereadores estão legislando em seu próprio favor, impactando os cofres públicos em milhões de reais em plena pandemia do coronavírus, sem contar com as milhares de pessoas que perderam seus empregos devido ao fechamento das empresas”. A decisão do legislativo da Capital provocou intensa polêmica, ontem. O vereador Lucas de Brito (PV) consignou voto contrário ao projeto de lei complementar, incluído extra pauta na Câmara, prevendo reajuste de forma escalonada até o ano de 2025. Para Lucas, o momento de crise econômica pelo qual passa o país em virtude da pandemia de Covid-19 não permite tratar de reajustes para a classe política.
– Quem acompanhou nossos dois mandatos na Câmara Municipal sabe que nunca tive problemas em perder votações, de ser minoria quando estou firme nas minhas convicções. Foi o que aconteceu quando colocou-se em votação o projeto que aumenta os salários dos vereadores, e me manifestei contrário, juntamente com outros dois parlamentares – acentuou Lucas, acrescentando que a medida é inconstitucional e deveria ter sido votada antes das eleições, não depois do pleito, já conhecidos os eleitos e reeleitos para a Casa de Napoleão Laureano. “A votação violou os princípios constitucionais do artigo 37, da impessoalidade; a matéria atropelou o processo legislativo e sequer o parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça houve”, protestou.
Além de Lucas, votaram contra o reajuste os vereadores Thiago Lucena (PRTB) e Sandra Marrocos (PT), bem como Humberto Pontes, do PV. O vereador Marcos Henriques, do PT, absteve-se. A Mesa da Câmara definiu, através da assessoria de imprensa, que o reajuste é uma recomposição de salários que estão congelados há oito anos. O vereador Milanez Neto, do PV, fez coro com o argumento da Mesa Diretora, assinalando: “A Câmara Municipal de João Pessoa é o fórum adequado para realizar os reajustes. Ninguém disse nada sobre o fato de a Câmara estar sem reajuste há oito anos nos subsídios dos vereadores. A prerrogativa da Casa deve ser respeitada, mesmo porque o duodécimo da Câmara independe desse reajuste”.
De acordo com o projetos colocado em votação pelo presidente João Corujinha e aprovado, para 2021 os salários de vereadores, atualmente de R$ 15 mil, serão elevados para R$ 16,7 mil. O do presidente do legislativo vai para R$ 21,7 mil. Entre 2022 e janeiro de 2025, os salários dos parlamentares passam para R$ 18.991. O salário do futuro presidente da Câmara, que assumirá o cargo a partir de fevereiro, será de R$ 24,6 mil, superior ao do governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania), que é é de R$ 23,5 mil. O presidente João Corujinha descartou que haja reajuste e deixou claro que o que ocorre é apenas uma “revisão de salários” para corrigir a defasagem nos vencimentos pagos. A matéria já havia sido rejeitada anteriormente pelo plenário do legislativo pessoense.
