Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo federal apresentou, ontem, o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado em duas ações apresentadas na Corte que questionam a reação do Executivo frente à pandemia que atinge o Brasil e o mundo. Após o ato do governo, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, adiou a análise do tema, que estava previsto para ir a julgamento na próxima semana.
As informações prestadas pelo governo apontam que os cidadãos prioritários para receberem a vacina serão divididos em quatro grupos. O planejamento já havia sido divulgado pelo Ministério da Saúde. No entanto, no documento apresentado ao Supremo, os detentos do sistema prisional foram excluídos dos grupos prioritários. No primeiro grupo estão idosos, que tem entre 75 ou mais de 80 anos. Profissionais de saúde e indígenas também entram nesse grupo. No campo de datas, o governo informa que o treinamento das equipes de saúde que atuarão na campanha começa em abril de 2021, mas não deixa claro quando pretende aplicar as primeiras doses da vacinação.
No plano, o governo descreve as quatro vacinas que estão na fase três e informa que as doses devem ser armazenadas, em sua maioria, em São Paulo, no centro de armazenamento, com mais de 36 mil metros quadrados, em Guarulhos, São Paulo. Mas destaca que outros pontos de apoio e armazenamento serão utilizados em Brasília, Rio de Janeiro e Recife.
Grupos prioritários
Fase 1 – Pessoas de 75 a 79 anos, com mais de 80 anos, profissionais de saúde e indígenas
Fase 2 – Pessoas de 60 a 74 anos
Fase 3 – Pessoas com comorbidade que apresentam maior chance para agravamento da doença, como portadores de doenças renais crônicas e cardiovasculares.
Fase 4 – Professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população em unidades prisionais.
No dia em que o Supremo Tribunal Federal tornou público o plano nacional de imunização do Palácio do Planalto contra o novo coronavírus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi à residência do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para um almoço que contou com a presença do cantor sertanejo Zezé di Camargo. Os três posaram para fotos, sem máscara. Segundo o plano do Ministério da Saúde, sem a vacina, seria necessário adotar medidas de distanciamento social de um a dois anos para evitar o colapso dos serviços de saúde. Um grupo de especialistas que fez parte do comitê que assessorou o governo na elaboração do plano e cujos nomes constam na lista de colaboradores do documento divulgou nota ontem à noite, informando não ter sido consultado sobre a versão final do texto.
O encontro de Pazuello, que não foi comunicado na agenda oficial do ministro, ocorreu na residência de Ibaneis no Lago Sul, bairro famoso pelas mansões luxuosas à beira do Lago Paranoá, cartão postal de Brasília. Pazuello e Ibaneis já foram infectados ´pelo novo coronavírus. Na última sexta-feira, o Brasil ultrapassou a marca de 180 mil mortos pelo novo coronavírus. Inicialmente, Pazuello previu o início da vacinação para março. Na semana passada, porém, disse que poderia começar no fim de fevereiro.
Em uma terceira mudança de data, ele falou que a imunização poderia começar ainda este mês, se houvesse aprovação de uso emergencial de vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nenhuma data, porém, foi citada no plano. O início da campanha ainda este ano é considerado improvável dentro do próprio ministério. A Pasta estima que serão necessárias 108,3 milhões de doses para imunizar todos os grupos prioritários em quatro fases, considerando a aplicação de duas doses.
