Nonato Guedes, com agências
O líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou na noite de ontem que, com certeza, apresentará antes das eleições municipais um projeto para a realização de um plebiscito para a criação de uma nova Constituição. Ele defende que as mudanças sejam feitas por políticos eleitos apenas para isso. “Parece que será mais adequado que a Constituição seja feita por um grupo de pessoas que não esteja olhando para ter benefícios políticos das vantagens que vão colocar na Constituição”, disse Barros.
O líder do governo garantiu que a iniciativa é dele e não do governo de Jair Bolsonaro. Barros informou que terá uma reunião no Palácio do Planalto hoje mas declarou que o tema não está na pauta. “Este assunto é da minha iniciativa. Eu não sei se o governo gostaria de patrocinar uma nova Constituição. Eu não perguntei isso ao presidente”. Ricardo Barros frisou que a ideia é apresentar um projeto de decreto legislativo que consulte a população sobre a criação da Constituinte exclusiva. Ele já tinha um projeto pronto para elaborar uma Constituinte em 2022 mas não o apresentou.
Agora, o parlamentar tem interesse em aprofundar o assunto para uma proposta de um grupo exclusivo de pessoas que vão debater uma nova Carta Magna. Barros informou que avalia experiências internacionais como o Chile. “Eu vou pedir um estudo, vou pedir à assessoria que avalie as matérias”. Ricardo declarou acreditar que a votação da proposta somente acontecerá em 2021. O líder do governo ressaltou que está motivado a fazer a proposta “diante de tantos apoiamentos” que, segundo ele, recebeu nos últimos dias depois de tratar do tema. Antes, ele já havia reconhecido que a discussão sobre uma nova Constituição levaria tempo – e poderia nem acontecer no atual governo.
– Qualquer andamento depende de um plebiscito. Isso está muito longe, não tem nada a ver com o momento atual. Mas o presidente José Sarney, quando promulgou a Constituição, disse que ela tornaria o país ingovernável. Ele anteviu isso, era um político já experiente naquela época – salientou. Para Ricardo Barros, é mais fácil discutir uma nova Constituição do que aprovar emendas à atual. “Permitir ao povo decidir se quer uma Constituição nova é totalmente democrático, não vejo nenhum problema nisso. Só neste momento o Brasil precisa votar quatro emendas constitucionais para poder viabilizar governabilidade, então é sinal de que o texto precisa ser adequado. Talvez fazer uma nova fosse mais fácil do que fazer tantas emendas”, comentou ele, em entrevista à CNN Brasil.
O deputado também disse haver muitos privilégios que precisam ser combatidos na atual Constituição, citando a dificuldade de se manter o auxílio emergencial como contrapartida. “Estamos aí sem conseguir arrumar R$ 300 para os cidadãos brasileiros que precisam e não conseguimos cortar grandes privilégios”, comparou. Barros reconhece, porém, que a discussão sobre uma nova Constituição levaria tempo e poderia nem acontecer no atual governo, isso porque seria necessário aprovar a realização de um plebiscito para questionar à população sobre o tema e, a depender do resultado, dar início às negociações e debates. “Qualquer andamento depende de um plebiscito. Isso está muito longe, não tem nada a ver com o momento atual”, finalizou.
