Nonato Guedes
O professor e advogado Agassiz Filho pode ser alvo de ação coletiva do Ministério Público depois que a Associação de classe convocou todos os promotores da Paraíba para processá-lo por críticas que tem feito à Operação Lava Jato, no âmbito nacional, e à Operação Calvário, no âmbito estadual, que tem como um dos alvos o ex-governador Ricardo Coutinho, candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB e citado em acusações de desvio de dinheiro da Saúde e da Educação do Estado. “Não conheço precedente nesse sentido”, declarou Agassiz Filho à “Revista Forum”, site noticioso de destaque no país, que veiculou o assunto em sua versão de ontem.
Em edital publicado recentemente – revela a matéria assinada por Ivan Longo – a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) convocou todos os procuradores e promotores de Justiça do Estado para uma assembleia extraordinária virtual, no dia seis de novembro, em que será decidido se a entidade entra com um processo coletivo contra o advogado e professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual da Paraíba, Agassiz Filho. No início desta semana, Agassiz fez críticas à Operação Calvário em uma peça de campanha do ex-governador Ricardo Coutinho, alvo da operação e candidato a prefeito da Capital pessoense. Ricardo já se manifestou por várias vezes protestando inocência, desqualificando as denúncias assacadas contra ele e, também, o Ministério Público, que patrocinou processos inquinando-o por desvio de recursos públicos quando esteve à frente do governo no segundo mandato concluído em dezembro de 2018.
O edital assinado pelo promotor de Justiça Márcio Gondim, presidente da APMP, enfatiza textualmente: “A diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público – APMP, com espeque nos artigos 10, alínea “e” e 11 do Estatuto respectivo, convocar todos os seus associados titulares em dia com as obrigações estatutárias para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2020 (sexta-feira), de forma remota pela plataforma ZOOM, com link a ser fornecido nos grupos da APMP, com horário compreendido das 09:00 às 11h para fins de votação para autorização de ação coletiva de indenização da APMP em face das postagens do advogado Agassiz Almeida Filho no perfil da rede social Instagram do candidato a prefeito da Capital @realcoutinho”. Márcio Gondim confirmou que processará Agassiz.
Na postagem de Ricardo Coutinho usada como base pela Associação para processar Agassiz Filho, o professor diz que “o papel do Ministério Público não é acusar de forma leviana sem provas e utilizando a imprensa como instrumento para convencer a opinião pública”. E mais: “O que está acontecendo neste caso é que o Ministério Público não está prejudicando apenas Ricardo Coutinho. O Ministério Público está prejudicando também o povo da Paraíba e o povo de João Pessoa porque está criando a condição necessária para que as pessoas se confundam e pensem que Ricardo Coutinho de alguma maneira se desviou do caminho ético, sério e profissional que ele sempre observou”, completa. Crítico contumaz da operação Lava jato, o professor denunciou nas redes sociais os planos da APMP de processá-lo e disse que o lavajatismo tem se manifestado na Paraíba através da Operação Calvário.
Falando à Fórum, Agassiz Filho disse que alguns membros da operação não aceitam críticas. “Juristas importantes como J.J. Gomes Canotilho e Lenio Streck fazem as mesmas críticas. O fato de essas críticas terem ganhado destaque durante as eleições municipais, com Ricardo Coutinho na disputa, seguramente teve um certo peso para essa decisão da Associação Paraibana do Ministério Público. Mas creio que a aversão às críticas bem construídas e justificadas juridicamente foi o fator decisivo”, declarou. Segundo o professor, os procuradores que decidirem, de fato, processá-lo, devem argumentar que ele atingiu a imagem do MP por dizer que a operação Calvário age de maneira leviana. “Mas, de fato, a Operação Calvário agiu assim. Afinal, quando um processo é levado adiante com base em delações premiadas não comprovadas e com amplo apoio da imprensa é um processo leviano”, disse.
Para Agassiz Filho, no entanto, apesar de correr o risco de ser alvo de uma ação coletiva, simplesmente por criticar uma operação, o fato não representa uma perseguição contra ele, especificamente. “O que está sendo perseguido é um conjunto de ideias lastreado na Constituição e na doutrina jurídica, aspectos que a Operação Calvário tem desconhecido desde o princípio”, salientou. O advogado, entretanto, chamou a atenção para o fato de que desconhece outras ocasiões em que uma associação reuniu todos os membros do MP local para processar uma pessoa por conta de suas opiniões. Ainda na entrevista à “Fórum”, Agassiz procura deixar claro que a APMP é uma entidade séria e que seu presidente é um homem equilibrado, apontando que há uma “pressão política” de alguns membros da Operação Calvário.
– Alguns membros da Calvário estão fora de controle. Não sabemos quem são eles, mas a operação visivelmente se desenvolve de forma meio diferente – prosseguiu, citando como exemplo que “estão tentando interferir na eleição de um município do litoral paraibano, o município do Conde, onde a prefeita Márcia Lucena (PSB), candidata à reeleição, é alvo da Operação Calvário. “Ela sofre medidas judiciais que limitam sua mobilidade. Os advogados pediram a suspensão das medidas para que ela pudesse concorrer em pé de igualdade com os demais candidatos. O desembargador relator do caso mandou ouvir o Ministério Público e ninguém se manifestou até agora. Essa inação é mais um capítulo do lavajatismo interferindo no processo eleitoral”, revelou. Através de advogados, Márcia Lucena pediu a retirada da tornozeleira eletrônica, a pretexto de dispor de liberdade de movimentos na campanha eleitoral em curso, onde se diz violentamente atacada por grupos políticos adversários.
